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REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU 

 

 

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HISTÓRICO DAS REFORMAS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru foi promulgado no dia 06 de novembro de 1990 pela Lei Municipal nº 24/1990 “que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”, em legislatura presidida pelo Vereador Dr. Edivaldo da Silva, e a participação dos demais membros da Comissão Especial, Francisco da Costa Oliveira, Vice-Presidente; Pedro da Silva Ferreira, 1º Secretário. Francisco Fernandes Bezerra, 2º Secretário. Comissão elaboradora do Regimento: Antonino Machado da Silva, Presidente; Elmênio de Oliveira Rodrigues, Vice-Presidente; Cristóvão Nunes Mendes, Relator; Participantes: Antônio Alves do Nascimento, Antônio Burity, Edimilton Maddy, Leonir Naumann, Modesto Barroso, José Ricardo Queiroz Maciel. In memorian Ezequiel Ferreira Ruiz.

Com apoio do Deputado Euler Ribeiro o Congresso Nacional publicou a 1ª Edição do Livro do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, em 06 de novembro de 1990.

Em 2000 com apoio do Deputado Atila Lins o Congresso Nacional publicou a 2ª Edição do Livro do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru. A Mesa Diretora era composta pelos seguintes vereadores: Presidente: Francisco Fernandes Bezerra, Vice – Presidente: Francisco Coelho da Silva, 1º Secretário: Jânio Ferreira Leite, 2º Secretário: Valciléia Flores Maciel e dos demais vereadores: João Elias Ferreira da Costa, Antonino Machado da Silva, Rubensval Sena dos Santos, Raimundo França Freitas, Modesto Barroso Alexandre Neto, Sidnilson Martins Holanda, Walderny Dias Corrêa, Elmênio de Oliveira Rodrigues, Edson Bastos Bessa.

A Resolução Legislativa nº 004/2001 “Que dispõe sobre a Regulamentação do Regimento da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”, é promulgada em 05 de dezembro de 2001. Em 17 de dezembro de 2001, através da Lei Municipal nº 076/2001, é revogada a Lei Municipal nº 24/90, que “dispõe sobre o Regimento da Câmara Municipal de Manacapuru – Am”.

Em 24 de Junho de 2002 a Resolução Legislativa nº 004/2001 é revogada pela Resolução Legislativa nº 002/2002, que “Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências”. Vereadores: Francisco Fernandes Bezerra, Presidente – Francisco Coelho da Silva, Vice-Presidente – Jânio Ferreira Leite, 1º Secretário – Valciléia Flores Maciel, 2ª Secretária – Antonino Machado da Silva, Edson Bastos Bessa, Elmênio de Oliveira Rodrigues, João Elias Ferreira da Costa, Modesto Barroso Alexandre Neto, Raimundo França Freitas, Rubensval Sena dos Santos, Sidnilson Martins Holanda, Walderny Dias Correa.

A partir de então, foram aprovadas, e passaram à redação do Regimento Interno, as seguintes Emendas:

  1. Emenda Legislativa nº 006/02
  2. Emenda Legislativa nº 008/02
  3. Emenda Legislativa nº 001/03
  4. Emenda Legislativa nº 002/03
  5. Emenda Legislativa nº 003/03
  6. Emenda Legislativa nº 004/03
  7. Emenda Legislativa nº 005/03
  8. Emenda Legislativa nº 001/04
  9. Emenda Legislativa nº 002/04
  10. Emenda Legislativa nº 003/04
  11. Emenda Legislativa nº 001/05
  12. Emenda Legislativa nº 002/05
  13. Emenda Legislativa nº 003/05
  14. Emenda Legislativa nº 005/05
  15. Emenda Legislativa nº 001/06
  16. Emenda Legislativa nº 002/06
  17. Emenda Legislativa nº 003/06
  18. Emenda Legislativa nº 004/06
  19. Emenda Legislativa nº 005/06
  20. Emenda Legislativa nº 006/06
  21. Emenda Legislativa nº 007/06
  22. Emenda Legislativa nº 008/06
  23. Resolução Legislativa nº 001/07
  24. Resolução Legislativa nº 002/07
  25. Resolução Legislativa nº 003/07
  26. Resolução Legislativa nº 004/07
  27. Resolução Legislativa nº 005/07
  28. Resolução Legislativa nº 006/07
  29. Resolução Legislativa nº 008/08
  30. Emenda Ao Regimento Interno Nº 001/2008
  31. Emenda Ao Regimento Interno Nº 002/2008
  32. Emenda Ao Regimento Interno Nº 003/2008
  33. Emenda Ao Regimento Interno Nº 004/2010
  34. Resolução Legislativa nº 013/2011
  35. Resolução Legislativa nº 020/2013
  36. Resolução Legislativa nº 021/2013

A reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru foi promulgado no dia 11 de Março de 2014 através da Resolução nº 027/ 2014, na 16ª legislatura com a seguinte composição da Comissão Especial de Reforma: Presidente: Elmênio de Oliveira Rodrigues, Relator: Natan Nogueira, Membro: Jucimar Fonseca da Silva, Membro: Izabel Marinho, Membro: Robson de Souza Nogueira, Membro: Beto D’Ângelo. Vereadores: Wanderley Soares Barroso; Matusalém Saboia de Lima; Alfredo Santos de Souza, Anderson José Rasori, Antônio Marcelino de Barros, Francisco Fernandes Bezerra, José da Silva Gerônimo, José Luiz da Silva Furtado, Raimundo França Freitas.

A partir de então, foram aprovadas e passaram à redação do Regimento Interno, as seguintes Emendas:

  1. Resolução Legislativa nº 029/2014
  2. Resolução Legislativa Nº 030/2014
  3. Resolução Legislativa Nº 037/2015
  4. Resolução Legislativa Nº 043/2016
  5. Resolução Legislativa Nº 047/2017
  6. Resolução Legislativa Nº 057/2019