17ª LEGISLATURA – 2.017 a 2.020 (04 anos).

Prefeito: Betanael D’Ângelo da Silva

Vice-Prefeito: Raimundo França Freitas

 

 

2017

 

RESOLUÇÃO Nº 044/2017 Cria a Comissão Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2017, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 045/2017

045/2017_doação de bens da CMM

Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 046/2017 Cria a Comissão Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2017 que “Adiciona parágrafos ao artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores desta Casa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 047/2017 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.

2018

 

RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 048/2018 Institui o Regimento Interno que regerá o funcionamento do Órgão Central do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo de Manacapuru e dá outras providências.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 049/2018 Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 050/2018 Altera a Resolução Legislativo Nº 041, de 02 de maio de 2016 e determina outras providencias. (Identidade visual do Poder Legislativo Municipal)
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 051/2018 Cria a Comissão Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 001/2018 que “Acrescenta e altera artigos a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora desta Casa.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 052/2018 Cria a Comissão Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Resolução Legislativa nº 004/2018, de autoria da Comissão Permanente de Saúde, que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 053/2018 Cria a Comissão Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 002/2018 que “Acrescenta e altera artigos a Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências”, de autoria dos Vereadores Robson Nogueira, Alex Bezerra e Lindynês Leite.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 054/2018 Autoriza o Poder Legislativo Municipal, a efetuar desincorporação especifica de bens móveis inservíveis da Câmara Municipal de Manacapuru, nos termos que especifica e determina outras providências prioritárias.
RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 055/2018 Institui o Banco de Ideias Legislativas no município de Manacapuru.

2019

 

 RESOLUÇÃO Nº 056/2019  Dispõe sobre o julgamento de contas do Executivo Municipal.
 RESOLUÇÃO Nº 057/2019  Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
RESOLUÇÃO Nº 058/2019  Cria a Comissão Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Resolução Legislativa nº 001/2019, de autoria dos Vereadores Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Junior de Paula; Zé Luiz; Tchuco Benício; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique que “Altera os arts. 25, 97, 104 e 116, e revoga o Inciso IX do art. 116 e seu §2º, arts. 95 e 96, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica”.
RESOLUÇÃO Nº 059/2019  Cria a Comissão Especial Temporária destinada a proceder ao estudo do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Nº 001/2019 de autoria dos Vereadores Francisca Coroca; Sassá Jefferson; Junior de Paula; Zé Luiz; Tchuco Benício; Paulo da Silva Teixeira; Sérgio Ferreira; Pedro Henrique que “Revoga o inciso VII do art. 34, altera o art. 22 e a alínea “b”, do Inciso II art. 38 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru”.