Lei Orgânica de Manacapuru

 

 

 

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 HISTÓRICO DAS REFORMAS A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANACAPURU

 

PRIMEIRA EDIÇÃO 1964:

  1. Lei Municipal nº 005/1964 de 10 de junho de 1964.
  2. Lei Municipal nº 007/1965 de 03 de dezembro de 1965.
  3. Lei Municipal nº 012/1965 de 16 de dezembro de 1965.
  4. Lei Municipal nº 012/1966 de 04 de julho de 1966.

SEGUNDA EDIÇÃO 1990:

A Lei Orgânica do Município de Manacapuru – LOMAN foi promulgada no dia 05 de abril de 1990 pela Lei Municipal nº 005, de 05 de abril de 1990, em legislatura presidida pelo Vereador Dr. Edivaldo da Silva, e a participação dos demais membros da Comissão Especial, Vereadores: Antonino Machado da Silva, Vice-Presidente; Francisco Fernandes Bezerra, Relator; Francisco da Costa Oliveira, 1º Relator-Adjunto; Pedro da Silva Ferreira, 2º Relator-Adjunto. Vereadores: Antônio Alves do Nascimento, Cristóvão Nunes Mendes, Elmênio de Oliveira Rodrigues, Ezequiel Ferreira Ruiz, José Ricardo Queiroz Maciel, Leonir Naumann.

Com apoio do Deputado Euler Ribeiro o Congresso Nacional publicou a 1ª Edição do Livro da Lei Orgânica do Município de Manacapuru – LOMAN, em 1991. A partir de então, foram aprovadas, e passaram à redação da Lei Orgânica, as seguintes Emendas:

  1. Lei Municipal nº 001/1991 de 05 de abril de 1990.
  2. Lei Municipal nº 001/91, de 29/01/1991.
  3. Lei Municipal nº 015/93, de 10/09/1993.
  4. Emenda a Lei Orgânica do Município de Manacapuru nº 001/99, de 15/12/1999.
  5. Emenda a Lei Orgânica do Município de Manacapuru Nº 002/99 de 07/12/1999 (retirada de pauta).
  6. Emenda a Lei Orgânica do Município de Manacapuru Nº 001/00, de 11/12/2000.

Em 2001 com apoio do Deputado Atila Lins o Congresso Nacional publicou a 2ª Edição do Livro da Lei Orgânica do Município de Manacapuru – LOMAN. A Mesa Diretora era composta pelos seguintes vereadores: Presidente: Francisco Fernandes Bezerra, Vice-Presidente: Francisco Coelho da Silva, 1º Secretário: Jânio Ferreira Leite, 2º Secretário: Valciléia Flores Maciel e dos demais vereadores: João Elias Ferreira da Costa, Antonino Machado da Silva, Rubensval Sena dos Santos, Raimundo França Freitas, Modesto Barroso Alexandre Neto, Sidnilson Martins Holanda, Walderny Dias Corrêa, Elmênio de Oliveira Rodrigues, Edson Bastos Bessa.

  1. Emenda Legislativa Nº 001/2001, de 30/01/2001.
  2. Emenda Legislativa Nº 002/01, de 26/03/2001.
  3. Emenda Legislativa Nº 004/2001, de 14.05.2001 (anulada em 15/05/2001).
  4. Lei Municipal nº 030/02, de 24/06/2002.
  5. Resolução Legislativa nº 003/02, de 09/12/2002 (Anula a promulgação da reforma da Lei Orgânica, consequentemente a Lei Municipal nº 030/02).
  6. Lei Municipal Nº 003/2003, de 26.02.2003.
  7. Lei Municipal Nº 047/2003, de 22.05.2003.
  8. Lei Municipal Nº 052/2003, de 13.06.2003.
  9. Lei Municipal Nº 011/2005, de 28/06/2005.
  10. Resolução Legislativa nº 003/05, de 13/12/2005 (reorganização da Lei)
  11. Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2006, de 26.06.2006.
  12. Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2006, de 26.06.2006.
  13. Emenda a Lei Orgânica Nº 003/2006, de 26.06.2006.
  14. Emenda a Lei Orgânica Nº 004/2006, de 26.06.2006.
  15. Emenda a Lei Orgânica Nº 001/2007, de 29.05.2007. (início da numeração contínua)
  16. Emenda a Lei Orgânica Nº 002/2007, de 25.06.2007.
  17. Emenda a Lei Orgânica Nº 003/2007, de 25.06.2007.
  18. Emenda a Lei Orgânica Nº 004/2007, de 25.06.2007.
  19. Emenda a Lei Orgânica Nº 005/2008, de 09.12.2008.
  20. Emenda a Lei Orgânica Nº 006/2009, de 15.12.2009.
  21. Emenda a Lei Orgânica Nº 007/2011, de 10.05.2011.
  22. Emenda a Lei Orgânica Nº 008/2011, de 10.05.2011.
  23. Emenda a Lei Orgânica Nº 009/2011, de 04.10.2011.
  24. Emenda a Lei Orgânica Nº 010/2012, de 11.07.2012.
  25. Resolução Legislativa Nº 019/2013, de 27/02/2013 (comissão pra reforma)
  26. Resolução Legislativa Nº 023/2013, de 21/05/2013 (prorrogação de prazo)

TERCEIRA EDIÇÃO 2013:

No dia 28 de fevereiro de 2013, através da Resolução Nº 019/2013, foi criada a Comissão Especial para emenda, alteração ou reforma da Lei Municipal nº 005 de 05.04.1990 que trata Lei Orgânica do Município de Manacapuru, composta pelos Vereadores: Presidente: Elmênio Rodrigues, Relator: Robson Nogueira, Membro: Soldado Jucimar Fonseca Membro: Izabel Marinho, Membro: Natan Nogueira, Membro: Beto D’Ângelo.

A reforma da LOMAN foi promulgada no dia 02 de dezembro de 2013 através da Lei Municipal nº 238/2013, na 16ª legislatura os demais Vereadores: Wanderley Soares Barroso; Matusalém Saboia de Lima; Alfredo Santos de Souza, Anderson José Rasori, Antônio Marcelino de Barros, Francisco Fernandes Bezerra, José da Silva Gerônimo, José Luiz da Silva Furtado, Raimundo França Freitas.

Emendas a Lei Orgânica, pós reforma de 2013:

  1. Lei Municipal Nº 238, de 02 de dezembro de 2013.
  2. Emenda à Lei Orgânica Nº 011/2016, de 24.10.2016.
  3. Emenda à Lei Orgânica Nº 012/2016, de 07.12.2016.
  4. Emenda à Lei Orgânica Nº 013/2017, de 18.12.2017.
  5. Emenda à Lei Orgânica Nº 014/2018, de 25/06/2018.
  6. Emenda à Lei Orgânica Nº 015/2018, de 17/12/2018.