3ª Legislatura: 1956/1959

 

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1956

001/1956.   Não há registros de LEI.
002/1956.   Não há registros de LEI.
003/1956.   Não há registros de LEI.
004/1956.   Não há registros de LEI.
005/1956.   Não há registros de LEI.
006/1956.   Não há registros de LEI.
007/1956.   Não há registros de LEI.
008/1956   Filiação do Município de Manacapuru no Instituto Brasileiro de Administração municipal (IBAM).
009/1956   Cria no Município de Manacapuru o Departamento de Assistência Social.
010/1956 Alterada

Lei nº 05/1960

Cria o Imposto de vinte centavos em cada Kilo de peixe conduzido pelas embarcações para fora do Município.
011/1956   Cria no Município de Manacapuru a taxa de segurança Pública.
012/1956 Anulada Lei nº 13/1959 Desapropriação de um terreno a Rua Marechal Deodoro S/N.

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1957

001/1957   Fica criado o cargo de servente – zelador da Câmara Municipal de Manacapuru.
002/1957.   Não há registros de LEI.
003/1957.   Não há registros de LEI.
004/1957.   Não há registros de LEI.
005/1957.   Não há registros de LEI.
006/1957.   Não há registros de LEI.
007/1957.   Não há registros de LEI.
008/1957   Aprova as contas do Chefe do Poder Executivo Municipal, referente ao Exercício Financeiro de 1956. E o primeiro trimestre do corrente exercício.
009/1957. Não tem no arquivo Fica criado o cargo de servente – Zelador da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
010/1957.   Não há registros de LEI.
011/1957.   Não há registros de LEI.
012/1957.   Não há registros de LEI.
013/1957.   Não há registros de LEI.
014/1957.   Não há registros de LEI.
015/1957.   Não há registros de LEI.
016/1957.   Não há registros de LEI.
017/1957.   Não há registros de LEI.
018/1957   Cria o serviço autônomo de água e esgoto desta Cidade.
019/1957   Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar o termo de acordo entre o serviço especial de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Manacapuru para o Serviço de Administração de água e esgoto.

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1958

008/1958. Torna sem efeito

Lei nº 15/1961.

Não há registros de LEI.

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1959

001/1959. Não há registros de LEI.
002/1959.   Não há registros de LEI.
003/1959.   Não há registros de LEI.
004/1959   Considera de utilidade pública o “Ideal Esporte Clube” de Manacapuru – Am.
005/1959   Que dá nova Redação ao artigo 5º do Decreto nº 6, de 29 de Agosto de 1957.
006/1959   Cria os Cargos de Zelador dos grupos Escolares “Hermoges Saraiva” e Plínio Coêlho, situados em Vila de Caapiranga e Beruri, deste Município.
007/1959   Abre o crédito especial de Cr$ 12.000,00, no Orçamento vigente para ocorrer o pagamento dos vencimentos mensais do Funcionário Izidoro Moreno, aposentado por força da Lei nº 11 de 12 de 1958.
008/1959   Abre crédito especial de Cr$ 24.000,00 (vinte quatro mil cruzeiros) para ocorrer o pagamento do contencioso Fiscal deste Município etc.
009/1959   Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para confeccionamento de 6 retratos e dá outras providências.
010/1959 Alterada

Lei nº 05/60

(Livro)

Considera cidadão de Manacapuru o Senhor Drº Plínio Ramos Coêlho, e dá outras providências.
 

011/1959

 

 

Que considera de utilidade Pública o “Manacapuru Esporte Clube” de Manacapuru Amazonas. (Somente promulgada)
012/1959   Abre crédito especial de Cr$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos) para ocorrer ao pagamento mensal de aposentadoria do funcionário Teodoro da Rocha Lima, e dá outras providências.
013/1959   Que anula totalmente a Lei nº 12 de 17 de Outubro de 1956, e dá outras providências. (Desapropriação de terreno)
014/1959.   Não há registros de LEI.
015/1959.   Não há registros de LEI.
016/1959.   Não há registros de LEI.
017/1959.   Não há registros de LEI.
018/1959.   Não há registros de LEI.
019/1959   Suplementa dotação orçamentária abre crédito especial e dá outras providências.