6ª Legislatura: 1969/1972

 

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1969

 

001/1969 Aprova as contas do Chefe do poder Executivo do Município de Manacapuru e dá outras providências.
002/1969 Que aprova o Plano de Ampliação e dá outras providências.
003/1969 Que abre um crédito especial e autoriza Doação e dá outras providências.
004/1969 Que abre um crédito especial no valor de NCr$ 1.550,00 dá outras providências.
005/1969 Que transforma o órgão Rodoviário Municipal em serviço Rodoviário municipal e dá outras providências.
006/1969 Que aprova as contas do serviço Rodoviário e dá outras providências.
007/1969 Autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a doar terras do patrimônio do Município a Companhia de Habitação do Amazonas (COHAB/AM) e dá outras providências.
008/1969 Que abre crédito especial e dá outras providências.
009/1969 Que abre crédito especial e dá outras providências.
010/1969 Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura municipal de Manacapuru e dá outras providências.
011/1969

011/1969_EMENDAS 001E 002_202-POSTURA

Alterada

Lei nº 035/2004

Institui o Código de posturas do município de Manacapuru e dá outras providências.
012/1969 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manacapuru.
013/1969 Dispõe sobre a aplicação no Município das normas de licitação incertas no Decreto – Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967, e dá outras providências.
014/1969 Autoriza o Prefeito Municipal a abrir credito especial no orçamento vigente.
015/1969 Dispõe sobre a classificação de Cargos do Quadro de pessoal civil do poder executivo, estabelece níveis de vencimento e dá outras providências.
016/1969 Que institui Pensão e dá outras providências. (Lina Santos da Luz)
017/1969 Que Institui pensão e dá outras providências. (Virgilio Barroso Alexandre)
018/1969 Que Autoriza o Prefeito municipal a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências.
019/1969. Não há registros de LEI.
020/1969. Não há registros de LEI.
021/1969 Que aumenta o número de professoras municipais e dá outras providências.
022/1969   Que Concede isenção de Imposto a indústrias que se instalem no município e dá outras providências.
023/1969   Que abre um crédito suplementar e dá outras providências.
 

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1970

 

001/1970 Autoriza doar abre crédito especial e dá outras providências. (Fundação Cultura do Amazonas)
002/1970 Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública, e dá outras providências.
003/1970 Dá nova Redação a Letra “C” do Artigo 4º da Lei Municipal nº 2, de 8 de Julho/1965 e dá outras providências. (SAAE)
004/1970 Autoriza o Poder Executivo municipal firmar convênio com a Fundação Serviços de Saúde Pública, e dá outras providências.
005/1970 Que aprova o plano diretor (plano de Aplicação) p/ o Exercício de 1970.
006/1970 Que dá nomes a logradouros Públicos e dá outras providências. (Avenida Cristo Reis – centro)
007/1970 Que transfere Dotação e dá outras providências.
008/1970 Regimento Interno da Câmara.
009/1970 Autoriza o Prefeito Municipal a assumir obrigações perante o Banco Nacional de habitação, em convênio ou contratos de financiamentos para construção de unidades residenciais pela Companhia de habitação do Amazonas – COHAB – AM.
010/1970 Concede o Diploma de Cidadão benemérito de Manacapuru e dá outras providências. Dr. João Lúcio de Souza Coêlho.
011/1970 Que autoriza o Prefeito Municipal a fazer um reajustamento na Ordem de 30 %, sobre os vencimentos dos funcionários ativos, e dá outras providências.
012/1970 Livro de Leis Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o exercício/1971.
013/1970 Que Institui o novo Código Tributário Municipal e dá outras providências.
014/1970 Abre um Crédito Especial no valor de Cr$ 6.767,00 e dá outras providências.
015/1970 Que abre crédito suplementar e dá outras providências.
 

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1971

 

001/1971 Autoriza o Prefeito Municipal, firmar convênio com as centrais Elétricas do Amazonas S/A – Celetramazon e dá outras providências.
002/1971 Que Integra a estrutura da Prefeitura, o núcleo de Assistência e Orientação Fiscal – NAOF e dá outras providências.
003/1971 Revogada

Lei nº 12/1972

Que autoriza o Chefe de Poder executivo a negociar todas Ações de petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás, registradas em nome deste Município e dá outras providências.
004/1971 Que autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a firmar convênio com a Acar/AM., e a abrir no orçamento vigente, um crédito especial no valor de Cr$ 3.500,00 e dá outras providências.
005/1971 Que abre Crédito suplementar no valor de Cr$ 11.400,00 e dá outras providências.
006/1971 Que autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a firmar compromisso com a COBAL, para cessão de Prédio destinado ao Auto – Serviço de Manacapuru e dá outras providências.
007/1971 Que fixa a contribuição do Município de Manacapuru, para o Programa de formação do Patrimônio do Servidor público e dá outras providências.
008/1971 Abre crédito especial no valor de Cr$ 35.000,00, para construção do grupo Escolar de Caapiranga.
009/1971 Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 1.500,00, para colaboração nos trabalhos do censo Econômico neste Município e dá outras providências.
010/1971 Que abre um crédito especial no valor de Cr$ 1.500,00, para a contribuição do Programa de formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências.
011/1971 Reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências.
012/1971 Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice-Prefeito e servidores do Município ou de Autarquia Municipal e dá outras providências.
013/1971 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício de 1972 e dá outras providências.
014/1971 Que concede aumento de vencimento dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
015/1971 Estabelece Bases de Cálculos e Alíquotas de Taxas e dá outras providências.
016/1971 Institui o regulamento do MERCADO Público Municipal de Manacapuru.
017/1971 Livro de Leis Autoriza a negociar os Direitos de subscrição das ações de Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.
018/1971   Autoriza o Chefe do executivo a firmar contratos para cessão dos boxes e demais dependências do Mercado Municipal.
019/1971   Que institui pensão e dá outras providências. (Mariana Lima de Moura)
020/1971   Que institui pensão e dá outras providências. (Agostinho Emídio da Luz)
021/1971   Institui pensão e dá outras providências. (Cleóbulo Barroso de Oliveira)
022/1971   Doa terras Patrimoniais a Celetramazon e dá outras providências.
023/1971   Autoriza abertura de crédito especial no valor de Cr$ 6.000.00 e dá outras providências.
024/1971   Autoriza abertura de créditos suplementar e dá outras providências.
025/1971   Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, a abrir crédito especial.
026/1971 Modificada

Lei nº 08/1972

Autoriza o Prefeito de Manacapuru a Contrair Empréstimo.
 

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1972

 

001/1972 Autoriza firmar convênio e abre crédito especial.
002/1972 Autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru a contrair um especial de Cr$ 6.000.00.
003/1972 Anistia débitos dos usuários de água para com o serviço autônomo de água e esgotos.
004/1972 Fixa o valor do salário – Família e dá outras providências.
005/1972 Abre crédito especial e dá outras providências.
006/1972 Modificada

Lei n° 40/1974

Doa ao serviço Autônomo de água e esgoto (SAAE) de Manacapuru, 1 lote de terra, pertencente ao Patrimônio do Município, e dá outras providências.
007/1972 Dá nova Redação ao Parágrafo Único do Artigo 5º, da Lei nº 2 de 8/Junho/1965. (SAAE)
008/1972 Dá nova Redação ao Artigo 4º da Lei nº 26, de 14.12.71. (Autoriza Prefeito)
009/1972 Suplementa Dotações Orçamentárias do Poder Legislativo e dá outras providências.
010/1972 Que Autoriza a negociar os Direitos de subscrição das Ações de Petróleo Brasileiro S/A – Petrobrás.
011/1972 Que aumenta parágrafo em Artigo de Lei e dá outras providências. (Regimento Interno)
012/1972 Que revoga Lei e dá outras providências. (Lei nº 03/1971)
013/1972 Autoriza o Chefe do Executivo a firmar contrato para Cessão de Direito de Explorar um abrigo e dá outras providências.
014/1972 Concede aumento aos Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências.
015/1972 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru para o exercício de 1973 e dá outras providências.