7ª Legislatura: 1973/1976

 

 

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1973

 

001/1973 Concede ao Chefe do poder Executivo 12 dias de Licença para ausentar-se do Município.
002/1973 Concede ao Chefe do Poder Executivo, 10 de licença para ausentar-se do Município.
003/1973 Autoriza o Prefeito Municipal de Manacapuru, a adquirir benfeitorias existentes no terreno situado na Avenida Eduardo Ribeiro e ceder em Comodato à Receita Federal.
004/1973 Que suplementa Dotação Orçamentária e dá outras providências.
005/1973 Concede ao Chefe do Poder Executivo, 10 dias de Licença para ausentar-se do Município.
006/1973 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, a abrir crédito Especial.
007/1973 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, a abrir Crédito Especial.
008/1973 Concede ao Chefe do Poder Executivo, 10 dias de Licença para ausentar-se do Município.
009/1973 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a Doar ao Banco do Brasil S/A., o Título definitivo de Domínio de Imóvel aforado.
010/1973 Alterada

Lei nº 33/2004

Cria a Biblioteca Pública Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
011/1973 Concede ao Chefe do Poder Executivo 2 dias de licença para ausentar-se do Município.
012/1973 Concede ao Chefe do Poder Executivo um dia de licença para ausentar-se do Município.
013/1973 Concede isenção de impostos às instituições financeiras que se instalarem no Município e dá outras providências.
014/1973 Concede ao Chefe do Poder Executivo, um dia de licença para ausentar-se do Município.
015/1973 Dispõe sobre abertura de um Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
016/1973 Que dispõe sobre abertura de crédito Adicional e dá outras providências.
017/1973 Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
018/1973 Que Concede ao Chefe do Poder Executivo, 8 dias de licença para ausentar-se do Município.
019/1973 Dispõe sobre a autorização para a abertura de um crédito adicional especial.
020/1973 Institui Pensão e dá outras providências. (Luiza Campos de Lima)
021/1973 Que dispõe sobre abertura de crédito Adicional Especial.
022/1973     Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial.
023/1973   Concede ao Chefe do Poder Executivo, seis dias de Licença para ausentar-se do Município.
024/1973   Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Manacapuru p/ Exercício Financeiro de 1974.
025/1973   Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
026/1973   Que dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional especial.
027/1973   Que dispõe sobre Autorização  para abertura de um Crédito adicional Especial.
028/1973 Alterada

Lei n° 009/1981

Reestrutura o Regime de Aforamento de Terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
029/1973 Alterada: Lei n° 09/1987 Dispõe sobre a Feitura da Bandeira do Município de Manacapuru.
  Revogada: Lei n° 036/2004.
030/1973   Concede ao Chefe do Poder Executivo, 4 dias de Licença para ausentar-se do Município.
031/1973   Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
032/1973   Que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
033/1973   Que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial.
034/1973   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
 

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1974

 

035/1974 Concede ao Chefe do Poder Executivo sete dias de licença para ausentar-se do Município.
036/1974 Concede ao Chefe do Poder Executivo oito dias de licença para ausentar-se do Município.
037/1974 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru, a abrir Crédito Especial.
038/1974 Concede ao Chefe do Poder Executivo, 9 dias de licença para ausentar-se do Município.
039/1974 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
040/1974 Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei nº 06 de 19 de junho de 1972. (SAAE)
041/1974 Concede ao Chefe do Poder Executivo, 15 dias de licença para ausentar-se do Município.
042/1974 Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
043/1974 Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais especiais.
044/1974 Prorroga licença do Sr. Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
045/1974 Outorga concessão à Companhia de Saneamento do Amazonas, para executar serviços de Abastecimento de água, e esgoto e dá outras providências.
046/1974 Concede ao Chefe do Poder Executivo 2, dias de licença para ausentar-se do Município.
047/1974 Concede ao Chefe do Poder Executivo 10 dias de licença para ausentar-se do Município.
048/1974 Cria o cargo de datilografia da Câmara Municipal e dá outras providências.
049/1974 Estima a Receita e fixa despesa do Município de Manacapuru, para o início de 1975. Obs.: Falta na Pasta

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1975

 

050/1975 Que Concede ao Chefe do Poder Executivo, 6 dias de licença para ausentar-se do município.
051/1975 Que Concede ao Vice-Prefeito do Poder Executivo, 3 (três) dias de licença para ausentar-se do município.
052/1975 Que Concede ao chefe do Poder Executivo, dez dias de licença para ausentar-se do município.
053/1975 Que abre Crédito Especial Adicional, no valor de Cr$ 30.000,00.
054/1975 Que dá nome a logradouro público e determina outras providências. (Avenida André Araújo)
055/1975 Concede ao Chefe do Poder Executivo, oito dias de licença para ausentar-se do Município.
056/1975 Concede ao Chefe do Poder Executivo oito, dias de licença para ausentar-se do Município.
057/1975 Concede ao chefe do Poder Executivo, cinco, dias de licença para ausentar-se do Município.
058/1975 Reajusta os vencimentos dos servidores, do Município e dá outras providências.
059/1975 Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito Adicional especial.
060/1975 Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Manacapuru a abrir Crédito Adicional Especial.
061/1975 Dispõe sobre a autorização para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar.
062/1975. Não há registros de LEI.
063/1975 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar terreno do Patrimônio municipal ao Banco do Estado S/A
064/1975 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.
065/1975 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar.
066/1975 Alterada

Lei n° 97/1976

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Manacapuru, para o Exercício Financeiro de 1976.
 

LEIS MUNICIPAIS: ANO 1976

 

067/1976 Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abrir Crédito Especial para aquisição de terreno.
068/1976 Abre um Crédito Adicional no Orçamento vigente, e dá outras providências.
069/1976 Que cria o cargo de Copeira e zelador da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
070/1976 Concede Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru e dá outras providências. (Waldir dos Santos Brito).
071/1976 Concede ao Chefe do Poder Executivo, 5 dias de licença para ausentar-se do município.
072/1976 Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal a doar terreno do Patrimônio Municipal ao Banco do Estado do Amazonas S/A.
073/1976 Concede ao Chefe do Poder Executivo, quinze dias de licença para ausentar-se do município.
074/1976 Concede ao Chefe do Poder Executivo, 5 dias de licença para ausentar-se do município.
075/1976 Abre um Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente, e dá outras providências.
076/1976 Dispõe sobre Aumento Salarial do Prefeito e Servidores municipais, Ativos e Inativos.
077/1976 Doa terreno Desapropriado para a Superintendência Estadual de Desportos do Estado do Amazonas.
078/1976 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências.
079/1976 Concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal 02 dias de licença para ausentar-se do município.
080/1976 Concede ao Chefe do Poder Executivo municipal 03 dias de licença para ausentar-se do Município.
081/1976 Suplementa Dotação no valor de Cr$ 208.000,00 e dá outras providências.
082/1976 Abre o Crédito Especial no valor de Cr$ 54,000.00 e dá outras providências.
083/1976   Dispõe sobre a criação da Secretaria da Junta do Serviço Militar.
084/1976   Doa Terreno do Patrimônio do município ao Banco do Estado do Amazonas; Sociedade Anônima.
085/1976   Que Concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal, dois dias de licença para ausentar-se do município.
086/1976   Abre Crédito Especial no valor de Cr$ 134.000,00 e dá outras providências.
087/1976   Que abre o Crédito Especial no valor de Cr$ 84.570,00 e dá outras providências.
088/1976   nomes a Logradouros Público e determina outras providências. (Praça Rio Grande do Sul)
089/1976   Abre o Crédito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
090/1976   Concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal três dias de licença para ausentar-se do município.
091/1976   Concede ao Chefe do Poder Executivo municipal dois dias de licença para ausentar-se do município.
092/1976   Concede o Título de Cidadão Benemérito de Manacapuru e dá outras providências. Mário Perrelo Ossuosky.
093/1976   Concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal dois dias de licença para ausentar-se do município.
094/1976   Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Manacapuru, para o exercício financeiro de 1977.
095/1976   Cria o Cargo de Assessor Administrativo da Prefeitura e dá outras providências.
096/1976   Dispõe sobre a Autorização para a abertura de um Crédito Adicional Suplementar.
097/1976   Que altera a redação do artigo 6º da Lei nº 66 de 14 de out. de 1975. (Fixa Despesas)