EXECUTIVO MUNICIPAL

 

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010:

Assunto: OFICIO Nº 1173/2019-SEPLENO/DICOMP

Parecer Prévio nº 65/2018-TCE e o Acordão nº 65/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 2033/2011, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2010, de responsabilidade dos Srs. Edson Bastos Bessa, Jaziel Nunes de Alencar e Ângelus Cruz Figueira”.

Responsável Legal: EDSON BASTOS BESSA

JAZIEL NUNES DE ALENCAR

ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA

Cargo: Ex-Prefeito Municipal
Exercício: 2010
Recomendação: DESAPROVAÇÃO

Processo CMMPU:

Acompanhamento: 1.      Encaminhado a Comissão de Finanças

1.1 Citação aos ex-Gestores

29.03.2019: CITAÇÃO EDSON BASTOS BESSA_Exercício 2010

29.03.2019: CITAÇÃO ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA_Exercício 2010

29.03.2019: CITAÇÃO JAZIEL NUNES DE ALENCAR_Exercício 2010

 

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2019

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Aprova Parecer Prévio nº 65/2018-TCE e o Acordão nº 65/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 2033/2011, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2010, de responsabilidade dos Srs. Edson Bastos Bessa e Ângelus Cruz Figueira.

 

2.1 Citação aos ex-Gestores – Defesa referente ao Projeto de Decreto 003/2019.

23.04.2019: CITAÇÃO DEFESA PROJETO: EDSON BESSA_Exercício 2010

23.04.2019: CITAÇÃO DEFESA PROJETO: ÂNGELUS FIGUEIRA_Exercício 2010

Efeito Suspensivo:  09.04.2019: RECURSO_JAZIEL ALENCAR

26.04.2019: Oficio nº 2.227/2019-SEPLENO; comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2010.

 

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2011:
Assunto: OFÍCIO 1361/2019-SEPLENO/DICOMP

Parecer Prévio nº 52/2018-TCE e o Acordão nº 52/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10035/2012, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.

Responsável Legal: ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA
Cargo: Ex-Prefeito Municipal
Exercício: 2011
Recomendação: DESAPROVAÇÃO
Processo CMMPU:
Acompanhamento: 1.               Encaminhado a Comissão de Finanças

1.1 Citação ao ex-Gestor

CITAÇÃO ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA_Exercício 2011

 

2. Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2019

Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento

Ementa: Aprova o Parecer Prévio nº 52/2018-TCE e o Acordão nº 52/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10035/2012, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2011, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira”.

 

2.1 Citação aos ex-Gestores – Defesa referente ao Projeto de Decreto 003/2019.

25.04.2019: CITAÇÃO DEFESA PROJETO: EDSON BESSA_Exercício 2010

Efeito Suspensivo:  Oficio nº 2.228/2019-SEPLENO; comunicando a admissão de recurso, com efeito devolutivo e suspensivo sobre a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2011.

 

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2012:
Assunto: Ofício nº 226/2019-SEPLENO/SERVCOM

Acordão nº 673/2018-TCE-Tribunal Pleno, negando provimento de recurso de reconsideração, e mantendo na íntegra o Acordão nº 45/2017-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10184/2013, recomendando a Câmara Municipal de Manacapuru a desaprovação das Contas do Sr. Ângelus Cruz Figueira, responsável pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2012.

Responsável Legal: ÂNGELUS CRUZ FIGUEIRA
Cargo: Ex-Prefeito Municipal
Exercício: 2012
Recomendação: DESAPROVAÇÃO
Processo CMMPU: Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2019
 
Acompanhamento:
Efeito Suspensivo:  OFÍCIO 284_2019_GP_TCE_AM

 

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2013: NADA CONSTA
Assunto:
Responsável Legal:
Cargo:
Exercício:
Recomendação:
Processo CMMPU:
 
Acompanhamento:
Efeito Suspensivo: 

 

 

 

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2014:
Assunto: OFÍCIO Nº 1594/2019-SEPLENO/DICOMP

Parecer Prévio nº 66/2018-TCE TRIBUNAL PLENO e o Acordão nº 66/2018-TCE-Tribunal Pleno exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 10903/2015, que desaprova a Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2014, de responsabilidade do Sr. Jaziel Nunes de Alencar.

Responsável Legal: JAZIEL NUNES DE ALENCAR
Cargo: Ex-Prefeito Municipal
Exercício: 2014
Recomendação: DESAPROVAÇÃO
Processo CMMPU:
 
Acompanhamento: 1. Encaminhado a Comissão de Finanças

1.1 Citação ao ex-Gestor

Efeito Suspensivo:   NADA CONSTA

 

 EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015:
Assunto: Ofício nº 373/2019-SEPLENO/SERVCOM

Acordão nº 53/2017-TCE-Tribunal Pleno, exarado nos autos do Processo TCE-AM nº 11786/2016, recomendando a Câmara Municipal de Manacapuru a desaprovação das Contas do Sr. Jaziel Nunes de Alencar, responsável pela Prefeitura Municipal de Manacapuru, Exercício de 2015.

Responsável Legal: JAZIEL NUNES DE ALENCAR

CITAÇÃO JAZIEL NUNES DE ALENCAR_Exercício 2015

Cargo: Ex-Prefeito Municipal
Exercício: 2015
Recomendação: DESAPROVAÇÃO
Processo CMMPU: Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2019
 
Acompanhamento:
Efeito Suspensivo:  Oficio nº 853/2019-DICOMP (status de espera para deferir a contagem)

 

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2016: NADA CONSTA
Assunto:
Responsável Legal:
Cargo:
Exercício:
Recomendação:
Processo CMMPU:
 
Acompanhamento:
Efeito Suspensivo: 

 

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2017: NADA CONSTA
Assunto:
Responsável Legal:
Cargo:
Exercício:
Recomendação:
Processo CMMPU:
 
Acompanhamento:
Efeito Suspensivo: 

 

EXERCÍCIO FINANCEIRO 2018: NADA CONSTA
Assunto:
Responsável Legal:
Cargo:
Exercício:
Recomendação:
Processo CMMPU:
 
Acompanhamento:
Efeito Suspensivo: