7ª LEGISLATURA: 1973 a 1976

 

1973

Resolução nº 001/1973. Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Resolução nº 002/1973. Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Resolução nº 003/1973. Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Resolução nº 004/1973. Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, de Manacapuru a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Resolução nº 005/1973. Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Resolução nº 006/1973. Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Resolução nº 007/1973. Que concede licença ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Resolução nº 008/1973. Que concede ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a ausentar-se do Município e dá outras providências.
Resolução nº 009/1973. Que prorroga a licença do Chefe do Poder Executivo.
Resolução nº 010/1973. Que concede 04 (quatro) dias de licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 011/1973. Que concede 01 (um) dia de licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 012/1973. Que concede 12 (doze) dias de licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 013/1973. Que concede 06 (seis) dias de licença ao Chefe do Poder Executivo, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 014/1973. Que concede 01 (um), dia de licença ao Prefeito Municipal de Manacapuru, em exercício para ausentar-se do Município.
Resolução nº 015/1973. Que concede 07 (sete), dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.

1974

Resolução nº 016/1974. Que concede 02 (dois), dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 017/1974. Que concede 04 (quatro), dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 018/1974. Que concede 05 (cinco), dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 019/1974. Que concede 02 (dois) dias de licença ao Senhor Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 020/1974. Que concede 03 (três) dias de licença ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 021/1974. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 07 (sete) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 022/1974. Que Prorroga a licença do Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Resolução nº 023/1974. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 024/1974. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 025/1974. Que Prorroga licença do Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Resolução nº 026/1974. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 027/1974. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 028/1974. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 029/1974. Que concede ao Senhor Edmilson Ayres Teles, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 030/1974. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 031/1974. Que Prorroga licença do Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru.
Resolução nº 032/1974. Que concede ao Senhor Edmilson Ayres Teles, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.

1975

Resolução nº 033/1975. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 034/1975. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 035/1975. Que concede ao Senhor Edmilson Ayres Teles, Vice-Prefeito, em exercício de Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 036/1975. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 037/1975. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 038/1975. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 07 (sete) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 039/1975. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 040/1975. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 041/1975. Que concede ao Senhor Raimundo de Oliveira e Silva, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 042/1975. Que concede ao Senhor Edmilson Ayres Teles, Vice-Prefeito, em exercício de Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.

1976

Resolução nº 043/1976. Que concede ao Senhor Joaquim Antônio de Mello, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.

 

8ª LEGISLATURA: 1977 a 1982

 

1977

Resolução nº 001/1977. Que concede ao Senhor, Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 002/1977. Que concede ao Senhor, Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 003/1977. Que concede ao Senhor, Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 004/1977. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 005/1977. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 006/1977. Que Revoga totalmente a Lei nº 08 de 15 de julho de 1970.
Resolução nº 007/1977. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 044/1977. Que concede ao Senhor Joaquim Antônio de Mello, Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.

1978

Resolução nº 001/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 002/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 003/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 004/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 005/1978. Que prorroga o recesso parlamentar da Câmara Municipal de Manacapuru por 20 (vinte) dias.
Resolução nº 006/1978. Que autoriza os Vereadores Rufno Pereira Neto, Ezequiel Ferreira Ruiz, Arivelto José Rebouças Teles, João Pinheiro Costa, Pedro Roberto Bindá Palmeira e Alfredo Mattos de Queiroz, a participarem do Congresso Nacional de Vereadores, a realizar-se em Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.
Resolução nº 007/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 008/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 009/1978. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 010/1978. Que revoga a Resolução Legislativa nº 005/78, de 08 de agosto de 1978.
Resolução nº 011/1978. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 012/1978. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.

1979

Resolução nº 001/1979. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 002/1979. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 003/1979. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 004/1979. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 005/1979. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 006/1979. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 007/1979. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 008/1979. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 009/1979. Que concede ao Senhor Arivelto José Rebouças Teles, Prefeito Municipal em exercício de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 012/1979. Que da nova redação ao Art. 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 013/1979. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº013/1979-A. Que autoriza os Vereadores Arivelto José Rebouças Teles, Cristovão Nunes Mendes, Rufno Pereira Neto, Antônio Ayres de Souza, Alfredo Matos de Queiróz, Waldemiro Moraes de Castro e Joel Batista da Silva, a participarem do Congresso Nacional de Vereadores, a realizar-se em Pernambuco – Recife.
Resolução nº 014/1979. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 015/1979. Que Prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 10 (dez) dias a fim de permanecer na Capital do Estado.
Resolução nº 016/1979. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 017/1979. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 018/1979. Que concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 019/1979. Que concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 020/1979. Que Prorroga a licença do Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, por mais 03 (três) dias a fim de permanecer na Capital do Estado.

1980

Resolução nº 001/1980. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 002/1980. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 04 (quatro), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 004/1980. Reajusta subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 005/1980. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 15 (quinze), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 006/1980. Que autoriza a abertura de um crédito Especial e dá outras providências.
Resolução nº006/1980-A. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 08 (oito), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 007/1980. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 008/1980. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 04 (quatro) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 009/1980. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 15 (quinze), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 015/1980. Dispõe sobre a constituição e funcionamento de blocos parlamentares instituídos pela Lei nº 6.767, de 20 de dezembro de 1979 e dá outras providências.

1981

Resolução nº 001/1981. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº001/1981-A. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº001/1981-B. Cria no Programa de Trabalho do Orçamento Vigente, o Projeto nº 013 elementos de despesa 4.110,00, abrem crédito especial no valor de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros), e dá outras providências.
Resolução nº002/1981-A. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 05 (cinco), dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 003/1981. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez), dias de licença para ausentar-se do Município e do Estado.
Resolução nº 004/1981. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 005/1981. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, prorrogação de sua licença por mais 10 (dez) dias, para continuar ausente do Município e do Estado.
Resolução nº 006/1981. Reajusta subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 006/1981

-A.

Reajusta os subsídios dos Senhores vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, para o exercício de 1981.
Resolução nº 007/1981. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, 10 (dez) dias de licença para ausentar-se do Município.
Resolução nº 008/1981. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 009/1981. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 010/1981. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 011/1981. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 012/1981. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 012/1981-B. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 07 (sete) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 013/1981. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 06 (seis) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 014/1981. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 02 (dois) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 015/1981. Prorroga por mais 12 (doze) dias, a licença concedida ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 016/1981. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença, para ausentar-se do Município.

1982

Resolução nº 017/1982. Reajusta os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 017/1982-A. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 018/1982. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 03 (três) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 018/1982-A. Reajusta os subsídios dos vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 019/1982. Concede ao Senhor Claudionor Ribeiro de Vasconcelos Ferreira, Vice-Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 08 (oito) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 020/1981. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 10 (dez) dias de licença, para ausentar-se do Município.
Resolução nº 021/1982. Concede ao Vereador Pedro Roberto Bindá Palmeira, Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 05 (cinco) dias de licença, para ausentar-se do Município e consequentemente do Estado.
Resolução nº 022/1981. Concede ao Senhor Pedro Rates de Oliveira, Prefeito Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas, 20 (vinte) dias de licença, para ausentar-se do Município, e consequentemente do Estado.
Resolução nº 023/1981. De 30 de junho de 1982, dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 024/1981. Regulamenta dispositivos anterior em relação a denominação do período da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.