9ª LEGISLATURA: 1983 a 1988

 

1983
Resolução nº 001/1983. De 03 de janeiro de 1983, que reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores, correspondentes ao mês de janeiro de 1983 e dá outras providências.
Resolução nº001/1983-A. Modificação da Redação do art. 75 do regimento Interno.
1984 – Não há Registros de Resolução
1985
Resolução nº 001/1985. De 07 de outubro de 1985, concede licença e dá outras providências.
Resolução nº 002/1985. Fixa a diária dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru, Estado do Amazonas e dá outras providências.
Resolução nº 003/1985. Designa Vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 003/1985-A. Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru a partir de 01 de agosto de 1985 e dá outras providências.
Resolução nº 004/1985. De 30 de outubro de 1985, concede licença e dá outras providências.
Resolução nº 005/1985. Designa Vereadores e dá outras providências.
Resolução nº 006/1985. Concede licença e dá outras providências.
Resolução nº 007/1985. Extingue mandato e dá outras providências.
Resolução nº 008/1985. Concede licença e dá outras providências.
1986
Resolução nº 001/1986. Designa Vereadores e dá outras providências.
1987
Resolução nº 001/1987. Reajusta os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 002/1987. Que Estabelece representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 003/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias mensais para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Resolução nº 004/1987. Que Estabelece valor de diárias para os Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 005/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de fevereiro a 15 de março/87 para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Resolução nº 006/1987. Reajusta os subsídios dos Vereadores à Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 007/1987. Que Estabelece representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 008/1987. Que Estabelece valor das diárias para os Senhores Vereadores, da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 009/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de março a 15 de abril/87 para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Resolução nº 010/1987. Reajusta salários dos funcionários da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 011/1987. Que cria comissão especial da Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 012/1987. Que concede autorização ao vereador Ezequiel Ferreira Ruiz, a tratar de assuntos de interesse da Câmara Municipal de Manacapuru, junto a Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.
Resolução nº 013/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de abril a 15 de maio/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Resolução 014/1987. Que Constitui comissão especial da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 014/1987-A. Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 015/1987 Que Estabelece o valor das diárias para os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 016/1987. Que Dispõe e Estabelece Representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 017/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de maio a 15 de junho/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativos fora da sede do Município.
Resolução nº 018/1987. Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 019/1987. Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 020/1987. Que Estabelece valor das diárias para os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 021/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de junho a 15 de julho/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 022/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de julho a 15 de agosto/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 023/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de agosto a 15 de setembro/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 024/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de setembro a 15 de outubro/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 025/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de outubro a 15 de novembro/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 026/1987. Reajusta os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 027/1987. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de novembro a 15 de dezembro/1987, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
1988
Resolução nº 001/1988. Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 002/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de dezembro a 15 de janeiro/1988, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 003/198. Que Estabelece Representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 004/1988. Que Estabelece o valor das diárias para os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 005/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de janeiro a 15 de fevereiro/1988, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 006/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de fevereiro a 15 de março/1988, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 007/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de março a 15 de abril/1988, para tratar de assuntos de interesses do Poder Legislativo, fora da sede do Município.
Resolução nº 008/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de abril a 15 de maio/1988.
Resolução nº 009/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de maio a 15 de junho/1988.
Resolução nº 010/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de junho a 15 de julho/1988.
Resolução nº 011/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de julho a 15 de agosto/1988.
Resolução nº 012/1988. Reajusta os subsídios dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 013/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de agosto a 15 de setembro/1988.
Resolução nº 014/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de setembro a 15 de outubro/1988.
Resolução nº 015/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de outubro a 15 de novembro/1988.
Resolução nº 017/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 de novembro a 15 de dezembro/1988.
Resolução nº 018/1988. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 15 a 30 de dezembro/1988.

 

10ª LEGISLATURA: 1989 a 1992

1989
Resolução nº 001/1989. Que Estabelece Representação da Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Manacapuru, para o exercício de 1989 e dá outras providências.
Resolução nº 002/1989. Que regulamenta remuneração e ajuda de custo dos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, para o exercício de 1989, e dá outras providências.
Resolução nº 003/1989. Que Estabelece valor de uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 004/1989. Que Estabelece o valor das diárias para os Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 005/1989. Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa 001/89, dá outras providências, considerando a circular nº 002/AM/TCM/89, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Resolução nº 006/1989. Altera a Redação do artigo 1º da Resolução Legislativa 002/89, e dá outras providências, de conformidade com a orientação da circular nº 002/AM/TCM/89, do Tribunal de Contas dos Municípios.
Resolução nº 007/1989. Abre orçamento vigente o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos cruzados novos) e dá outras providências.
Resolução nº 008/1989. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 01 a 30 de junho/1989.
Resolução nº 009/1989. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 01 a 31 de julho/1989.
Resolução nº 010/1989. Concedem aos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, diárias no período 01 a 31 de agosto/1989.
Resolução nº 011/1989. Que Oficializa a Comissão Especial de Inquérito que apura supostas irregularidades no Setor de Finanças e Administrativos da Câmara Municipal de Manacapuru.
Resolução nº 012/1989. Institui Comissão Especial para elaboração do Regimento Interno da Lei Orgânica do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 013/1989. Que Altera o artigo 1º da Resolução Legislativa nº 006/89 de 28/06/89, de conformidade com o Requerimento Legislativo nº 304/89 do Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz e dá outras providências.
Resolução nº 014/1989. De 24 de outubro de 1989, Dispõe sobre a Elaboração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, que disciplinará os trabalhos da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Resolução nº 015/1989. Que revoga a Resolução Legislativa nº 013/89 de 06/10/89 e altera os subsídios dos Senhores Vereadores e dá outras providências.
1990
Resolução nº 001/1990. Que Regulamenta os subsídios, Diárias dos Vereadores e a verba de Representação do Presidente da Câmara Municipal de Manacapuru, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Resolução nº 002/1990. Que institui Comissão para a Elaboração do Regimento da Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 003/1990. Que concedem Diárias, em número de 10 (dez), para cada Vereador que compõe esta Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 004/1990. Que concedem Diárias, em número de 10 (dez), para cada Vereador que compõe esta Câmara Municipal e dá outras providências.
Resolução nº 005/1990. Que concedem Diárias, em número de 10 (dez), para cada Vereador que compõe esta Câmara Municipal e dá outras providências.
1991
Resolução nº 001/1991. Constitui Comissão Especial de Inquérito.
Resolução nº 002/1991. Que nomeia os Vereadores para comporem a Comissão Especial de Inquérito – CEI, que apurará as irregularidades cometidas nesta Câmara Municipal na Administração do Vereador Pedro da Silva Ferreira, de acordo com as denúncias do Vereador Ricardo Queiroz.
Resolução nº 003/1991. Que Oficializa e Nomeia os integrantes da Comissão Especial, que tem como objetivo levantar, junto à Prefeitura Municipal, o repasse dos recursos definidos em Lei e demais receitas do Município, no exercício de 1991, gastos com pessoal em geral, número de funcionários, inclusive serviço prestados e inativos.
Resolução nº 004/1991. Que dispõe sobre a participação desta na II reunião preparatória do IV Congresso Brasileiro de Integração Municipal.
1992
Resolução nº 001/1992. De 03 de novembro de 1992, que fixa os subsídios, diárias e ajuda de custo dos Senhores Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara, para a Legislatura 93/96.

 

11ª LEGISLATURA: 1993 a 1996

1993
Resolução nº 001/1993. Altera a Estrutura Administrativa e cria cargos no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 002/1993.

REJEITADO

Que Oficializa a Comissão Especial de Inquérito que apura supostas irregularidades no Setor de Finanças, na Administração do Ex-Prefeito Dr. Ângelus Cruz Figueira, referente ao ano de 1992.
Resolução nº 003/1993. Que Oficializa a Comissão de Inquérito que apura supostas irregularidades na Administração do Ex-Prefeito Luiz Rodrigues Mota.
Resolução nº 004/1993. Que designa os membros da Comissão Especial, para averiguar as dificuldades de atendimento aos associados do IPASEA em Manacapuru.
Resolução nº 005/1993. Exclui o Vereador Raimundo Geraldo Gomes Azevedo, da Comissão de Inquérito Oficializada pela Resolução Legislativa nº 003/93 e, designa o Vereador José Alberto Bindá Palmeira, para o preenchimento da vaga.
Resolução nº 006/1993. De 12 de novembro de 1993, que dissolve a Comissão Especial de Inquérito, instituída pela Resolução Legislativa nº 003/93, e dá outras providências.
1994
Resolução nº 001/1994. Designa os membros da Comissão Especial, para averiguar o desaparecimento de 06 motores elétricos e outros materiais do centro Inter-Escolar Agra Reis.
Resolução nº 002/1994. Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito, para fiscalizar a aplicação dos recursos recebidos nos meses de janeiro/93 a abril de 1994.
Resolução nº 003/1994. De 29 de novembro de 1994, Dispõe sobre alteração do artigo 33 “CAPUT” da Lei Orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
1995
Resolução nº 001/1995. Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito, para apurar as denúncias contidas no requerimento Legislativo nº 022/95, de autoria do Vereador Delmo de Castro Aguiar, aprovado na Sessão Ordinária do dia 07 de março de 1995, pó cinco votos favoráveis e quatro contrários.
Resolução nº 002/1995. Exclui o Vereador Luiz Rodrigues da Mota, da Comissão Especial de Inquérito, oficializada pela Resolução Legislativa nº 001/95 e, designa o Vereador Alfredo Ferreira Leite, para o preenchimento da vaga.
Resolução nº 003/1995. Institui o plano de carreiras, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Manacapuru e dá outras providências.
Resolução nº 006/1995.

Revogada

Dispõe sobre a criação do fundo dos Parlamentares da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
1996
Resolução nº 001/1996. De 10 de abril de 1996, que revoga a Resolução Legislativa nº 06, de 28 de novembro de 1995, promulgada em 12 de dezembro de 1995.
Resolução nº 003/1996.

 

Designa os membros da Comissão Especial de Inquérito, para apurar as denúncias contidas no Requerimento Legislativo nº 086/96, de autoria do Edil Delmo de Castro Aguiar, aprovada na sessão ordinária do dia 23 de abril de 1996, por 05 votos favoráveis e 04 contrários.
Resolução nº 004/1996. De 29 de maio de 1996, que regulamenta a licença médica dos Vereadores da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 005/1996. De 29 de maio de 1996, que Dispõe sobre a criação do parágrafo 1º do artigo 69, da Lei orgânica do Município de Manacapuru, e dá outras providências.
Resolução nº 006/1996. Designa os membros da Comissão Especial para averiguar aplicação dos 25% da Receita Tributária do Município na manutenção e desenvolvimento do ensino, de acordo com o art. 240 da Lei Orgânica do Município de Manacapuru.
Resolução nº 007/1996. De 11 de junho de 1996, que substitui o Edil Antonio Machado da Silva, da Comissão Especial designada pela Resolução Legislativa nº 006/96, e designa o Edil Valdeci José Alves de Lima, para o preenchimento da vaga.
Resolução nº 008/1996. Fixa os subsídios, e diárias e ajuda de custo dos Senhores Vereadores e a verba de Representação do Presidente da Câmara, para a legislatura 97/2000.