João Luiz apresenta relatório semestral da Secretaria do Consumidor da Unale

  Em reunião na manhã desta sexta-feira (21), na sede da União Nacional do Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília, o presidente da Secretaria Especial de Defesa do Consumidor, deputado estadual João Luiz (Republicanos), apresentou o relatório semestral do órgão e também propostas de projetos que poderão ser executados em todos os estados brasileiros… leia mais

Secretaria de Defesa do Consumidor apresenta plano de trabalho emergencial

  A Secretaria de Defesa do Consumidor da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) apresentou nesta sexta-feira (27), durante a primeira reunião virtual da pasta, o plano de trabalho emergencial para 2020. A apresentação, prevista para 10 de abril, foi antecipada devido ao momento de pandemia do Covid-19. Na avaliação do presidente da… leia mais

João Luiz participa de reunião da Unale para discutir planejamento de 2020

  Em Brasília, o deputado estadual João Luiz (Republicanos) participou, nesta quinta-feira (5), de uma reunião com membros das Secretarias da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a presidente da entidade, Ivana Bastos (PSD-BA), para discutir sobre planejamento de gestão 2020. De acordo com João Luiz, que é presidente da Secretaria Especial… leia mais

Assembleia cria Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Legislativo

  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, na última quarta-feira (19), através da propositura do deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Casa Legislativa (CDC-Aleam), a criação do Serviço de Orientação e Defesa do Consumidor – Procon Legislativo. Com o objetivo de desenvolver atividades de proteção e orientação ao… leia mais

Mais de 300 pessoas participam do Workshop de Direito do Consumidor na Aleam

  Um público superior a 300 pessoas participou, nesta sexta-feira (20), do 1º Workshop de Direito do Consumidor, promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) no auditório Belarmino Lins, na sede da Casa Legislativa. Foram mais de três horas de debates e discussões em torno da defesa do direito… leia mais

CDC/Aleam realiza 1º Workshop de Defesa do Consumidor

  No próximo dia 20 de setembro, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam) realizará o 1º Workshop de Defesa do Consumidor, que terá como principal palestrante o apresentador e deputado federal Celso Russomano (Republicanos).  O evento, que conta com o apoio do presidente da Aleam, deputado estadual Josué Neto… leia mais

Força-tarefa de Defesa do Consumidor exige multa diária à AM Energia

  A Força-tarefa de Defesa do Consumidor vai ajuizar, neste final de semana, uma Tutela de Urgência para exigir multa diária para a empresa Amazonas Energia, caso a concessionária não forneça energia suficiente para que as bombas d’água encham os reservatórios de água de Iranduba (27 km de Manaus) e Manacapuru (68 km). A ação… leia mais

É necessário atualizar a legislação de defesa do consumidor, diz João Luiz

  O deputado João Luiz (PRB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)  da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), participou nesta segunda-feira (1), em Brasília, da solenidade de assinatura de acordos de cooperação e portarias que vão atualizar a legislação de defesa do consumidor, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além do deputado… leia mais

Manôa recebe ação itinerante da Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam

  Moradores do Manôa e bairros adjacentes da Zona Norte de Manaus podem contar com os serviços da “Praça do Consumidor”, da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam). A ação itinerante iniciou nesta terça-feira (28) e se estende até amanhã (29), das 8h às 13h, na rua 5, próximo ao… leia mais

Comissão vai realizar ações em defesa do consumidor do Amazonas

  As atividades da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), para a segunda quinzena do mês de maio, foram o tema do discurso do deputado estadual João Luiz (PRB), na manhã desta quinta-feira (16). O parlamentar informou que a CDC/Aleam vai realizar às 9h, da próxima segunda-feira (20), uma Audiência… leia mais