Projeto coletivo de deputados assegura merenda escolar diferenciada

  Um total de 20 projetos tramitaram na Ordem do Dia desta terça-feira (10), sendo 19 proposituras referentes ao ano de 2020 e apenas uma do ano de 2019. Além destes, os deputados protocolaram junto à Mesa outros 5 projetos, encaminhados à tramitação nas comissões técnicas e 185 Requerimentos, deferidos e encaminhados aos destinatários. A… leia mais

Deputados solicitam reestruturação do Porto de Tefé em requerimentos

  Os deputados estaduais começaram a semana de Sessões Plenárias com a apresentação de 51 requerimentos à Mesa Diretora na manhã desta terça-feira (3), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Entre os requerimentos, está o do deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que providencie adequação estrutural do… leia mais

Novos Projetos de Lei completam rito de tramitação na Aleam

  Depois da aprovação de 20 projetos na votação de quarta-feira (19), sendo 1 deles do ano de 2017, 18 do ano de 2019 e 1 de 2020, tramitaram pauta desta quinta-feira (20), mais 8 Projetos de Lei (PL), 1 Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e 1 Projeto de Lei Complementar (PLC). Outros 4 PLs… leia mais

Produção legislativa de deputados aumenta com tramitação de 46 Projetos

  Nas duas primeiras sessões ordinárias desta semana, na segunda (17) e nesta terça-feira (18), tramitaram em pauta no plenário Ruy Araújo um total de 46 matérias legislativas, sendo 41 Projetos de Lei (PL), 3 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) e 2 Projetos de Lei Complementar (PLC). Na Ordem do Dia desta terça foram protocolados… leia mais

Projeto que cria Polícia Penal estadual é apresentado à Mesa Diretora da Aleam

  Acompanhando a Emenda Constitucional de criação das polícias penais federal, estaduais e distrital que altera a Constituição Federal, o deputado estadual Cabo Maciel (PL) apresentou, na manhã desta quinta-feira (6), uma Proposta de Emenda à Constituição do Estado do Amazonas (PEC) para incluir a figura da polícia penal na redação do artigo 114 da… leia mais

Deputados apresentaram novos Projetos de Resolução Legislativa, nesta quarta (4)

  Os deputados estaduais apresentaram na manhã desta quarta-feira (4), dois Projetos de Resolução Legislativa e um Projeto de Lei. Um projeto de resolução apresentado é o de autoria do deputado estadual Saullo Vianna (PPS), que cria a Frente Parlamentar em Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento do Setor Primário. De acordo com o projeto, a… leia mais

16 Projetos de Lei entraram em tramitação nesta terça-feira, 12, na Aleam

  Um total de 16 Projetos de Lei (PLs) entraram no primeiro dia de tramitação na pauta da Reunião Ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dos quais cinco são de concessão de título de Cidadão do Amazonas a diversas personalidades locais, entre as quais o presidente da Rede Amazônica, Phelippe Daou… leia mais

Projeto de Lei propõe exame de mapeamento genético para mulheres

  O mês de outubro é marcado pela realização da Campanha Outubro Rosa, de alcance mundial, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero. Atento à importância da prevenção, o deputado Felipe Souza (Patriota) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do… leia mais