José Ricardo critica Lei sancionada pelo presidente Michel Temer

Texto: Assessoria do Deputado Diante da Lei sancionada na última terça-feira (8) pelo presidente Michel Temer (PMDB), que retira a exclusividade de estados como Amazonas, Espírito Santo, Goiás e São Paulo em conceder benefícios fiscais, regularizando a redução da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sem consulta aos demais Estados, o líder… leia mais

Lei proíbe uso de comandas de consumo em todo o Amazonas

Texto: Assessoria do Deputado As boates, casas de shows, danceterias e outros estabelecimentos no Amazonas estão proibidos de usar comandas para registrar o consumo dos clientes. A proibição foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Amazonas no dia 13 de julho e entra em vigor no mês de setembro, após prazo para os empresários se adaptarem… leia mais

Promulgada Lei que proíbe empresas de oferecer promoções apenas para novos clientes

Foi promulgada a lei 355/2016, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC-Aleam), que proíbe as empresas prestadoras de serviços em geral, instaladas no Amazonas, a fazer promoções que se destinem apenas aos novos clientes, excluindo os antigos. A lei foi promulgada, na última sessão do ano,… leia mais

Oito novas leis criadas no Parlamento entram em vigor

A partir desta data o cidadão deverá ficar atento às normas de oito novas leis criadas na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam),  sancionadas  pelo Governo do Amazonas e já publicadas no Diário Oficial, ou seja, que estão em pleno vigor. Entre elas está a que proíbe a permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer outro… leia mais

Lei incentiva alfabetização para os trabalhadores da construção civil

Com a aprovação da Lei de autoria do deputado Abdala Fraxe (PTN), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), as empresas da construção civil, agora, deverão incentivar a alfabetização para os trabalhadores amazonenses do setor, que não tiverem a escolaridade. De acordo com a Lei, as ações de estímulo ao estudo deverão ser criadas em parceria… leia mais

Lei de Abdala Fraxe proíbe uso de capacetes em estabelecimentos comerciais

A entrada ou permanência de pessoas utilizando capacetes nos estabelecimentos comerciais públicos e privados do Amazonas agora está proibida por lei. A medida, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), foi aprovada, esta semana, pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proibição também vale para quem estiver utilizando qualquer acessório, além do capacete, que… leia mais

Lei de Cabo Maciel obriga envio de registro dos hospitais ao Ciops

Segundo números divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o crescimento de mortes violentas registrou aumento de 26,8 e levou Manaus a subir cinco posições no ranking e se tornar sétima capital mais violenta do País. Diante desse quadro, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel… leia mais

Parlamento aprova Lei que cria Sistema Estadual de Informações

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (21), o Projeto de Lei que cria o Sistema Estadual de Informações do Governo (SEI). A proposta, aprovada por uninimidade, autoriza o Estado a interligar todos os sistemas existentes na estrutura do Executivo em uma única plataforma de dados. Outros sete projetos estavam na pauta. Segundo… leia mais

Lei obriga supermercados a higienizar cadeirinhas e carrinhos de bebê

Os supermercados, lojas de departamentos e outros estabelecimentos comerciais devem, a partir de agora, higienizar as cadeirinhas e carrinhos de bebê disponibilizados aos clientes. A medida foi aprovada nesta terça-feira (24), pela Assembleia Legislativa do Amazonas e vale para supermercados, mercadinhos, shoppings centers e lojas de departamentos, entre outros estabelecimentos comerciais da capital e interior… leia mais

Lei garante comprovante de prova a participantes de concurso

Já está em vigor em todo o Amazonas a lei que garante aos participantes de concursos públicos um documento oficial que comprove o comparecimento à prova. A lei vem auxiliar milhares de pessoas que trabalham nos fins de semana e que, devido à falta do comprovante da prova, recebem falta no trabalho. De acordo com… leia mais