Orlando Cidade comemora novo sistema para concessão de licenciamento ambiental

Texto: Assessoria do Deputado O Sigfácil, sistema informatizado criado para agilizar a concessão de licenciamento ambiental, lançado pelo Governo do Amazonas, foi o tema do discurso do deputado estadual Orlando Cidade (Podemos), nesta quinta-feira (7), no plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Cidade disse que o Amazonas se tornará referência na concessão de… leia mais

Produtores de mel de abelha sem ferrão estão isentos de licenciamento ambiental

Os produtores de mel de abelha sem ferrão do Amazonas estão isentos da Taxa de Licenciamento Ambiental para exercer a atividade. A isenção, proposta pelo deputado Dermilson Chagas (PEN), foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) na tarde da quinta-feira (22). A medida vai fomentar a atividade no Estado, já que a licença chega… leia mais

Orlando Cidade exalta PEC que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental

Em discurso nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Orlando Cidade (PTN) exaltou a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12, defendida pelo ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. A lei dispõe sobre o Licenciamento Ambiental e rejeita qualquer retrocesso no rigor das regras de proteção… leia mais

Casa Legislativa aprova Lei do licenciamento ambiental e minimiza perdas salariais dos servidores do TCE

Com votação aberta no painel eletrônico, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira (9), por 14 votos a 3 e uma abstenção, o Projeto de Lei nº 155/2015, oriundo do Governo do Estado, que estabelece normas aplicáveis ao licenciamento ambiental do Amazonas, de competência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Antes… leia mais

Presidente do Ipaam explica novas mudanças no licenciamento ambiental

Em atendimento à solicitação do líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSD), a diretora-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Ana Aleixo, utilizou a tribuna nesta terça-feira (2) para dar explicação sobre as novas mudanças com relação ao licenciamento ambiental no Amazonas. Projeto de Lei encaminhado pelo… leia mais