Projeto promulgado na Aleam traz transparência às votações em plenário

  Na votação da última quarta-feira (13), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgaram 10 matérias legislativas, além da apreciação de 24 matérias, entre Projetos de Lei (PL), Projetos de Resoluções Legislativas (PRL) e Projetos de Emenda à Constituição (PEC). A promulgação é uma das etapas finais do processo legislativo, certificando o “nascimento”… leia mais

Joana Darc comemora aprovação da PEC que cria a Polícia Penal

  A deputada estadual Joana Darc (PL)  destacou durante Sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira (7), a decisão do Congresso Nacional sobre a criação da Polícia Penal em âmbito Federal, Estadual e no Distrito Federal. Para a parlamentar essa conquista irá otimizar o serviço da polícia e integrar os… leia mais

Mesa Diretora recebe nove Projetos e sessenta requerimentos nesta quarta-feira

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para apreciação na sessão plenária desta quarta-feira (09), um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), dois Projetos de Resolução Legislativa (PRL), seis Projetos de Lei (PLs), e, 60 requerimentos, que, passando a tramitar serão encaminhados às Comissões Técnicas da Casa Legislativa. O Projeto de… leia mais

PEC iguala artigo 1º da Constituição do Amazonas ao da Constituição Federal

  Com a inversão da Ordem do Dia para o início dos trabalhos, pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto, uma pauta com 21 itens foi discutida e votada na Sessão Ordinária desta quinta-feira (12), sendo aprovados 17 Projetos de Lei (PL), um Projeto de Resolução Legislativa (PRL) e uma Proposta… leia mais

Deputados apresentam uma PEC e 93 requerimentos

  A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para apreciação na Sessão Plenária desta quarta-feira (28), um Projeto de Emenda à Constituição (PEC) e 93 requerimentos, que, passando a tramitar serão encaminhados às Comissões Técnicas da Casa Legislativa. O Projeto de Emenda à Constituição (PEC) é de autoria do deputado estadual Sinésio… leia mais

Comissão receberá técnicos do MEC para debater a PEC do Fundeb permanente

  Consultores técnicos do Ministério da Educação (MEC) estarão em Manaus participando do “1º Encontro Estadual dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Câmaras Municipais e Secretarias Municipais de Educação do Amazonas”, que acontecerá nesta sexta-feira (12), de 8h às 17h, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por iniciativa da deputada professora Therezinha… leia mais

Aleam aprova PEC da Assistência Militar e reajuste dos servidores da Saúde

  Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM) entre os órgãos estaduais com Assistência Militar e exercida por oficial PM em sua estrutura, foi aprovada nesta quarta-feira (12), na votação da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), juntamente com o Projeto de Lei (PL) nº 368/2019,… leia mais

Cabo Maciel comemora aprovação da PEC do Acumulo de Função de PMs e BMs

  O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) comemorou, nesta quarta-feira (3), a aprovação, em primeiro turno no plenário do Senado Federal, do Projeto de Emenda à Constituição (PEC nº 141/2015) que permite a policiais militares e bombeiros militares a acumulação do cargo com… leia mais