Comissão receberá técnicos do MEC para debater a PEC do Fundeb permanente

  Consultores técnicos do Ministério da Educação (MEC) estarão em Manaus participando do “1º Encontro Estadual dos Presidentes e Vice-presidentes das Comissões de Educação das Câmaras Municipais e Secretarias Municipais de Educação do Amazonas”, que acontecerá nesta sexta-feira (12), de 8h às 17h, na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por iniciativa da deputada professora Therezinha… leia mais

Aleam aprova PEC da Assistência Militar e reajuste dos servidores da Saúde

  Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui a Defensoria Pública Estadual (DPE-AM) entre os órgãos estaduais com Assistência Militar e exercida por oficial PM em sua estrutura, foi aprovada nesta quarta-feira (12), na votação da Ordem do Dia da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), juntamente com o Projeto de Lei (PL) nº 368/2019,… leia mais

Cabo Maciel comemora aprovação da PEC do Acumulo de Função de PMs e BMs

  O presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Cabo Maciel (PR) comemorou, nesta quarta-feira (3), a aprovação, em primeiro turno no plenário do Senado Federal, do Projeto de Emenda à Constituição (PEC nº 141/2015) que permite a policiais militares e bombeiros militares a acumulação do cargo com… leia mais

Delegado Péricles abre trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça

Com uma PEC e três projetos de Resolução Legislativa na pauta, a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) teve os trabalhos iniciados, na manhã desta quinta-feira (14), pelo presidente da comissão, o deputado delegado Péricles. A primeira reunião de instalação estabeleceu, ainda, que as reuniões… leia mais

PEC do Passe Livre Estudantil gera polêmica na Aleam e voltará à pauta

Mesmo o deputado José Ricardo (PT) defendendo no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) que a PEC do Passe Livre Estudantil para a Região Metropolitana de Manaus (RMM), de sua autoria, não compromete de imediato os recursos do Governo do Estado, uma vez que os municípios é quem devem implementar essa política… leia mais

PEC’s de Josué Neto que beneficiam policiais e a Defesa Civil são aprovadas

Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado estadual Josué Neto (PSD) foram aprovadas na Sessão Plenária desta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). As PEC’s beneficiam policiais e bombeiros militares e a Defesa Civil e seguem para a promulgação do Governo do Estado. Uma das propostas de emendas… leia mais

José Ricardo aprova PEC que garante nutricionista nas escolas do Estado

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir nutricionistas nas unidades de ensino do Estado é aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), nesta quinta-feira (13). Para José Ricardo (PT), autor da proposta, a falta de qualidade nutricional da merenda escolar, que é servida aos alunos da rede pública estadual, ainda… leia mais

Platiny Soares relata favorável à PEC que beneficia policiais do AM

Texto: Assessoria do Deputado Vice-presidente de Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), o deputado Platiny Soares (PSB), deu parecer favorável a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 01/2018, que realinhou as normas para execução de promoções dos oficiais da Polícia e Bombeiros Militar. Relator da matéria votada na manhã… leia mais

Cabo Maciel explica que Mensagem Governamental corrige equívoco em PEC

O deputado estadual Cabo Maciel (PR) usou o tempo do Pequeno Expediente desta quarta-feira (28) para esclarecer que a Mensagem Governamental nº 23/2018, que deu entrada esta semana na Casa, é um “complemento” à Proposta de Emenda Constitucional nº 01/2018, também tramitando desde o dia 20 de março. A PEC inclui na Constituição Estadual o… leia mais