Josué Neto marca votação do PL dos professores para quinta-feira, 23

  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deverá votar na próxima quinta-feira (23) o Projeto nº 293/2019, que trata do reajuste dos professores, segundo informou o presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD), no início da Sessão Plenária nesta terça-feira (21). A matéria tramita na Aleam desde o final da semana passada e tem… leia mais

PL do reajuste dos professores pode ser votado até dia 22, diz Josué Neto

  O projeto que trata do reajuste dos professores já está tramitando na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e segundo o presidente, deputado estadual Josué Neto (PSD), poderá ser votado até o dia 22, na próxima semana. Em entrevista à imprensa nesta quarta-feira (15), o presidente informou que a votação da proposta vai depender das… leia mais

PL proíbe estabelecimentos de cobrar couvert quando não informado a clientes

  O deputado estadual e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), João Luiz (PRB), deu entrada ao Projeto de Lei (PL) 40/2019, que propõe a proibição da cobrança da taxa do serviço denominado “couvert artístico” em restaurantes, bares e estabelecimentos similares que ofereçam música, show ou outras apresentações… leia mais

PL de Adjuto Afonso que fortalece setor moveleiro segue para publicação

  Em sessão de votação nesta quarta-feira (10), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), optou por derrubar o veto oriundo da Mensagem Governamental no 33/2019, referente ao Projeto de Lei 133/2018, de autoria do deputado Adjuto Afonso (PDT), que altera a Lei 3.453/2009, ampliando o mercado de fornecimento do Programa de Regionalização do Mobiliário Escolar… leia mais

PL prevê desconto de 50% em rodízios para pessoas com estômago reduzido

  O deputado João Luiz (PRB) deu entrada, nesta semana, a um Projeto de Lei (PL) que obriga restaurantes e similares, que servem refeições na modalidade rodízio e festival gastronômico, no estado do Amazonas, a conceder desconto de 50% no preço das refeições, para as pessoas que tenham o estômago reduzido por meio de cirurgia… leia mais

Dr. Mayara apresenta PL que limita peso máximo a ser carregado por alunos

  O transporte de material escolar em mochilas com peso elevado, que chega às vezes a 30% do peso de crianças e adolescentes, deixa sequelas nos corpos ainda em formação. Essa situação pode ter fim com a aprovação do Projeto de Lei (PL) de autoria da deputada Dr. Mayara (PP), em tramitação na Assembleia Legislativa… leia mais

Dra Mayara apresenta PL que propõe transmissão ‘ao vivo’ dos processos licitatórios do Governo

  Contribuir com a nova ordem judicial e administrativa, abrangendo o acesso a informação e privilegiando os princípios morais e éticos da administração pública. Com este objetivo, a deputada Dra. Mayara Pinheiro (PP) apresentou, nesta quinta-feira (21), um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo do processo licitatório, além… leia mais

PL propõe isenção de inscrição em concursos para voluntários em eleições

  Foi protocolado na manhã desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (PV) que dispõe sobre isenção de taxa de inscrição em concursos públicos para os eleitores convocados e nomeados para servir à Justiça Eleitoral por ocasião das eleições federais, estaduais ou municipais. A isenção trata de… leia mais

Álvaro Campelo propõe PL que cria carteira de identificação para pessoas com autismo

Com foco na melhoria do atendimento e do acesso às políticas públicas destinadas para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDHA), o deputado estadual Álvaro Campelo (PP), protocolou na manhã desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), um Projeto de Lei… leia mais

PL obriga empresas a informarem dados de funcionário que atende em domicílio

O deputado delegado Péricles (PSL) apresentou Projeto de Lei (PL) que obriga as empresas prestadoras de serviço a previamente informarem aos consumidores dados dos funcionários que executarão os serviços demandados em suas casas ou sedes. O projeto entrou em pauta na última semana, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). De acordo com o… leia mais