Carlinhos Bessa apresenta PL de combate ao racismo institucional

  A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) registrou, em 2019, um aumento de 11% em casos de racismo e discriminação racial na capital do Estado. No Brasil, o Disque Direitos Humanos recebeu mais de 600 denúncias relacionadas ao tema. Preocupado com o aumento desses números, o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), apresentou um… leia mais

Felipe Souza sugere Projeto de Lei contra o desperdício de alimento

  De acordo com o Projeto de Lei (PL) n° 679/2019, de autoria do deputado Felipe Souza (Patriota), supermercados, mercadinhos, açougues, distribuidoras e panificadoras podem doar alimentos perecíveis não vendidos, mas ainda consumíveis e dentro do prazo de validade, a organizações de assistência a populações carentes e/ou fabricantes de adubos. Uma lei semelhante foi sancionada… leia mais

Projeto de Lei que tramita na Aleam incentiva pessoas curadas da Covid-19 a doarem plasma sanguíneo

  A deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (Progressistas) apresentou um Projeto de Lei (PL) para incentivar as pessoas que foram curadas da infecção pelo novo coronavírus (Covid-19) a doarem plasma sanguíneo. Atualmente, o PL n.° 245 de 2020 encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça aguardando parecer. Segundo o texto do Projeto, os doadores… leia mais

Projeto de Lei sugere que laboratórios coletem material de idosos e pessoas com deficiência em casa

  O desafio de acessibilidade enfrentado diariamente por idosos e pessoas com deficiência (PCD) pode ser amenizado com um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Álvaro Campelo (Progressistas), que determina que laboratórios realizem a coleta de materiais para exames nas residências ou unidades de saúde mais próximas. Segundo o Projeto de Lei nº 258/2020, os… leia mais

Aleam debate Projetos de Lei favoráveis a servidores públicos

  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou Sessão Plenária virtual nesta quinta-feira (18) debatendo Projetos de Lei (PL) que poderão beneficiar  servidores públicos estaduais que estão atuando na linha de frente no enfrentamento à Covid-19. A deputada Alessandra Campêlo (MDB) abriu o tema, informando que vai apresentar um PL propondo que os servidores estaduais… leia mais

Projeto de Lei sugere redução nos valores de aluguel de imóveis comerciais fechados pela pandemia

  O deputado Dr. Gomes (PSC) apresentou na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei  (PL) n° 236/2020 que pretende assegurar aos locatários de imóveis comerciais o abatimento proporcional de valores de locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das suas atividades comerciais para atendimentos às medidas de combate ao novo… leia mais

Propostas apresentadas na Assembleia visam diminuir a mortalidade materna no Estado

  O Painel de Monitoramento da Mortalidade Materna, da Secretaria de Vigilância em Saúde fechou 2019, com 5.479 mortes de mulheres em toda a região Norte, sendo 1.255 casos só no Amazonas. Atento aos índices, o Poder Legislativo amazonense criou leis e apresentou indicativos e propostas destinadas à saúde da mulher em decorrência do parto,… leia mais

Projetos de Lei buscam atender PCDs servidores e guias turísticos durante a pandemia tramitam na Assembleia

  Está em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) um Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Joana Darc (PL), que cria uma linha de Apoio Profissional Especializada, provisória e em caráter de urgência, às famílias que possuem Pessoas com Deficiência (PCD) ou Portadores de Necessidades Especiais (PNE), em virtude da situação de… leia mais