Deputados começam esforço legislativo para zerar matérias em 2019

  Um total de 42 matérias legislativas tramitou na pauta da Sessão Ordinária desta terça-feira (3), sendo duas já aprovadas e 40 aguardando a inclusão na pauta de votação da Ordem do Dia. Presidindo a Sessão, o deputado Josué Neto anunciou para esta quarta-feira (4), a votação de uma pauta estendida com 40 matérias, como… leia mais

Assembleia mantém Veto do Governo e aprova dois Projetos de Lei

  Em votação realizada na tarde desta quinta-feira (28) no Plenário Ruy Araújo, durante Sessão Extraordinária, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou dois Projetos de Lei ligados à área da Segurança Pública e manteve um Veto do Governo. A Reunião foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado estadual Josué Neto (PSD). Os parlamentares mantiveram… leia mais

Ordem do Dia teve dezenove projetos em tramitação nesta terça-feira (26)

  Dezesseis Projetos de Lei (PLs), um Projeto de Lei Complementar (PLC) e dois Projetos de Resolução Legislativa (PRLs) passaram na pauta de tramitação da Ordem do Dia da Reunião Ordinária desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Um deles, o PL nº 685/2019, que estima a receita e fixa a despesa do… leia mais

Assembleia debate violência contra a mulher e relembra projetos que tramitam na Casa

  Contribuindo com políticas públicas de combate à violência contra a mulher, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizará, nesta terça- feira (26), de uma Audiência Pública sobre o tema. O Poder Legislativo participará das atividades na Delegacia da Mulher e na Fundação Amazonas Sustentável (FAS) referentes ao Dia Internacional da Não Violência contra a… leia mais

Aprovado PL de Alessandra que cria Estatuto da Mulher Parlamentar no AM

  Na última semana, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei n° 352/2019, que institui o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público, com a finalidade de dispor sobre os mecanismos de prevenção, cuidados e responsabilização contra atos individuais ou coletivos de assédio e qualquer outra… leia mais

Projeto promulgado na Aleam traz transparência às votações em plenário

  Na votação da última quarta-feira (13), os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgaram 10 matérias legislativas, além da apreciação de 24 matérias, entre Projetos de Lei (PL), Projetos de Resoluções Legislativas (PRL) e Projetos de Emenda à Constituição (PEC). A promulgação é uma das etapas finais do processo legislativo, certificando o “nascimento”… leia mais

Deputados realizam votação e aprovam 20 matérias legislativas

  Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (13), comandada pelo presidente Josué Neto, os deputados realizaram votação de pauta com 24 projetos, dos quais quatro foram retirados de pauta. Foram aprovados dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL), 17 Projetos de Lei (PL) e a manutenção do Veto Total nº 52/2019, oriundo da Mensagem Governamental nº 114/2019…. leia mais

16 Projetos de Lei entraram em tramitação nesta terça-feira, 12, na Aleam

  Um total de 16 Projetos de Lei (PLs) entraram no primeiro dia de tramitação na pauta da Reunião Ordinária desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), dos quais cinco são de concessão de título de Cidadão do Amazonas a diversas personalidades locais, entre as quais o presidente da Rede Amazônica, Phelippe Daou… leia mais

PL destina 20% de vagas não preenchidas nas universidades a pessoas idosas

  Um Projeto de Lei (PL) que destina às pessoas idosas 20% das vagas não preenchidas e não destinadas ao sistema federal de cotas, nos processos seletivos ordinários das instituições públicas de ensino superior no Amazonas, foi protocolado nesta quinta-feira (31), junto à Mesa da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), pelo deputado Álvaro Campelo (Progressistas)…. leia mais

Projeto de Lei propõe exame de mapeamento genético para mulheres

  O mês de outubro é marcado pela realização da Campanha Outubro Rosa, de alcance mundial, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama e colo de útero. Atento à importância da prevenção, o deputado Felipe Souza (Patriota) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do… leia mais