Caama elaborou Projetos de Lei e fez visitas técnicas durante primeiro semestre

  Durante o primeiro semestre de 2019, a equipe da Comissão de Meio Ambiente, Proteção aos Animais e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela deputada estadual Joana Darc (PR), realizou cinco eventos, quatro visitas técnicas e participou de 22 eventos sobre a temática do meio ambiente, além de ter apresentado cinco Projetos de Lei (PL) e apreciado… leia mais

Deputados apresentam dois Projetos de Lei e 87 requerimentos

  Durante a Sessão Plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira (13), foram apresentados à Mesa Diretora na Ordem do Dia, para apreciação nas Comissões Técnicas da Casa, dois Projetos de Lei e 87 requerimentos. Os parlamentares Álvaro Campêlo (Progressista), Josué Neto (PSD) e Therezinha Ruiz (PSDB), apresentaram dois PLs, enquanto a deputada… leia mais

Deputados apresentam onze Projetos de Lei e 37 requerimentos

  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu para deferimento da Mesa Diretora, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (3), onze Projetos de Lei (PL) e trinta e sete requerimentos. Estas propostas passando a tramitar serão encaminhadas para análise nas Comissões Técnicas da Casa. Dentre os projetos apresentados destaca-se o do deputado estadual Roberto Cidade… leia mais

Deputados apresentam 5 Projetos de Lei e 102 requerimentos

  A deputada estadual Joana Darc (PR) apresentou, na Sessão Plenária desta terça-feira (18), Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), solicitando a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica. Pelo projeto, o Poder Público deverá assegurar atendimento por assistentes sociais e… leia mais

Deputados apresentam 17 Projetos de Lei e 130 requerimentos nesta terça-feira

  A “Ordem do Dia” da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta terça-feira (28), deferiu para análise nas Comissões Técnicas da Casa, 147 proposituras, estando agora em fase de tramitação. Foram 130 requerimentos e 17 Projetos de Lei. Uma das propostas em tramitação é a que regula a aplicação do… leia mais

Deputados apresentam seis Projetos de Lei e 73 requerimentos

    Setenta e nove propostas foram apresentadas na Sessão Plenária desta quarta-feira (22) para deferimentos pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A relação apresenta 73 Requerimentos e 6 Projetos de Lei (PL). Numa ação conjunta, os deputados Joana Darc (PR) e Sinésio Campos (PT) apresentaram requerimento em que solicitam a constituição… leia mais

Deputados apresentam oito Projetos de Lei e 92 requerimentos

  Um total de cem propostas foram apresentadas na Sessão Plenária desta terça-feira (21), para deferimentos pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A relação apresenta 92 requerimentos e 8 Projetos de Lei (PL) que, passando a tramitar, seguem para análise nas Comissões Técnicas da Casa. Os PLs foram apresentados pelos deputados Therezinha… leia mais

Deputados apresentam onze Projetos de Lei e 133 requerimentos

  Um total de cento e quarenta quatro propostas foram apresentadas na Sessão Plenária desta quarta-feira (15) para deferimentos pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A relação apresenta 133 Requerimentos, 8 Projetos de Lei (PL) e 3 Projetos de Resolução Legislativa (PRL) que, passando a tramitar, seguem para análise nas Comissões Técnicas… leia mais

Deputados apresentaram 91 requerimentos e dois Projetos de Lei

  Na semana de 29 de abril a 03 de maio, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu 91 requerimentos, um Projeto de Lei (PL) e um Projeto de Resolução Legislativa (PRL), em dois dias de Sessão Plenária – na segunda-feira (29), em Sessão de caráter compensatório, e na terça-feira (30). Os requerimentos foram apresentados… leia mais

Aleam realiza Audiência Pública sobre previdência e vota Projetos de Lei

  A Sessão Plenária desta segunda-feira (15), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foi compensatória por conta dos feriados religiosos da Semana Santa. Os trabalhos tiveram início com a Audiência Pública proposta pelo deputado Serafim Corrêa (PSB) sobre a Reforma da Previdência e depois votaram nove pautas na Ordem do Dia. Durante os debates da… leia mais