Projeto de Lei reforça combate à violência doméstica durante isolamento social

  Para garantir novas formas de denúncia sobre violência doméstica contra as mulheres, nesse período de quarentena por causa do coronavírus, a deputada estadual Dra. Mayara Pinheiro Reis (PP) apresentou um Projeto de Lei (PP) que determina os condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres a informar à Delegacia Especializada em Crimes contra a Mulher (DECCM),… leia mais

Lei que proíbe a nomeação de condenados por violência doméstica é promulgada

  No Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres, comemorado nesta sexta-feira (6), o Amazonas aderiu ao movimento com a promulgação da Lei Estadual 5.032/2019, que proíbe a nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha em cargos públicos. A nova legislação, de autoria do deputado estadual João Luiz… leia mais

Deputadas apoiam Lei que prioriza vítimas de violência doméstica em processos de divórcio

  A Lei nº 13984/2019, que representa o fim da burocracia nos casos de divórcio, se comprovada violência doméstica contra mulheres e assegura assistência judiciária (defensorias públicas) para que elas solicitem a separação, está sendo celebrada pelas deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A bancada feminina é formada pelas deputadas Alessandra Campêlo (MDB),… leia mais

Projeto prioriza emissão de documentos para mulheres vítimas de violência

  Tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) 258, de 2019, de autoria do presidente da Comissão de Assistência Social e Trabalho (CAST), deputado Dr. Gomes (PSC). A proposta dispõe sobre a prioridade e a gratuidade do atendimento na emissão de documentos para as mulheres em situação de risco, de… leia mais

Alessandra Campêlo lamenta veto de PL que auxiliava vítimas de violência doméstica

A deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) lamentou profundamente nessa quarta-feira (24) a derrubada do projeto de lei de sua autoria que previa cota de 5% de moradias em programas habitacionais financiados pelo Governo do Estado para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. “Foi derrubado aqui um grande projeto pelo simples fato de que os… leia mais

Projeto de Carlos Alberto, que prevê prioridade de vagas a estudantes com mães vítimas de violência doméstica, vai à sanção do governador do Amazonas

Passou, na manhã desta quinta-feira, 5, pelo crivo dos parlamentares estaduais o projeto de iniciativa do líder do PRB na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Carlos Alberto, que prevê a obrigatoriedade de vagas nas escolas para crianças e adolescentes cujas mães se encontrem em estado de vulnerabilidade social, como violência doméstica ou familiar. “Esse… leia mais

Secretaria de Política para Mulheres capacita policiais civis para casos de violência doméstica e familiar contra mulheres

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou, nesta terça-feira (10), por meio da Comissão da Mulher, das Famílias e do Idoso, presidida pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP), o 1º Curso de Capacitação dos Policiais Civis da Secretaria de Segurança Pública, promovido pela secretaria executiva de Política para Mulheres (SEPM), da secretaria de Governo do… leia mais