PL de Abdala Fraxe que determina a disponibilização de auxiliares para alunos deficientes é aprovado

  De autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (Podemos), o Projeto de Lei que determina aos estabelecimentos de ensino públicos e privados a disponibilização de “auxiliares de vida escolar” para alunos com deficiência foi aprovado, ontem no início da noite, na última Sessão Plenária do ano, pela Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Segundo… leia mais

Votação de pauta extensa e Combate a Aids movimentaram a Aleam

  Na semana de 2 a 6 de dezembro a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) realizou inúmeras atividades, como Sessões Especiais, votação de Projetos de Lei (PL), entre eles o que permite a contratação temporária de pessoal, e evento alusivo ao Dia Mundial de Combate a AIDS. O destaque da semana foi a votação de… leia mais

Deputada Alessandra vota a favor de PL que acaba com atraso de salários na saúde

  A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), votou a favor do Projeto de Lei (PL) n° 717/2019 encaminhado pelo Governo com o objetivo de alterar as regras para contratação de terceirizados da saúde e educação, acabando com atrasos de salários desses trabalhadores.  O texto foi apreciado pelos parlamentares… leia mais

Saullo Vianna vota a favor do projeto que visa reorganizar a gestão na Saúde

  O deputado Saullo Vianna (PPS) foi o relator do Projeto de Lei (PL) nº 171/2019, oriundo da Mensagem Governamental nº 148/2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e que marca o início da transição do regime de contratação por empresas terceirizadas. A medida foi aprovada por unanimidade, durante Sessão de… leia mais

Presidente da Aleam anuncia pauta de votação com 40 itens nesta quarta (4)

  O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, divulgou na manhã desta terça-feira (3), que a pauta de votação preparada para apreciação nesta quarta-feira (4), contará com 40 itens, entre Projetos de Lei e Vetos Governamentais. Vivendo as semanas que antecedem a votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2020), o parlamento… leia mais

PLOA 2020 deve ser votado até o dia 19 de dezembro na Aleam

  Os deputados estaduais têm até o dia 19 de dezembro para analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. A data foi divulgada nesta segunda-feira (11) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta de autoria… leia mais

Relator avalia emendas e prepara relatório final do PPA 2020/2023 para votação

  O Projeto de Lei (PL) nº 610/2019, o chamado Plano Plurianual (PPA 2020/2023), que define o planejamento orçamentário, as políticas públicas e investimentos do Governo do Estado para os próximos quatro anos, entrou na fase de avaliação das emendas apresentadas pelos deputados e preparação do parecer final do relator da Comissão de Assuntos Econômicos… leia mais

Projetos que incentivam a inclusão de pessoas com deficiência são aprovados na Aleam

  Na terça-feira (22), durante sessão de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados projetos de lei de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL) que visam à inclusão social para Pessoas com Deficiência (PCD’s). A parlamentar destacou a importância de se criar políticas públicas para que a inclusão de PCD’s seja efetiva… leia mais

Convocação do concurso da Seduc, Sessão Especial e Votação movimentam Aleam

  A convocação de 3.714 professores e pedagogos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Educação (Seduc), em 2018, dominou os debates no início da Sessão Ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A votação de projetos, as emendas parlamentares impositivas ainda não pagas por parte do Governo Estadual e uma… leia mais