Sem vetos, LDO aprovada na Aleam é sancionada por Wilson Lima

  A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2021), aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) no mês de agosto, e que teve como relator o deputado Saullo Vianna (PTB), foi sancionada pelo governador Wilson Lima (PSC). De acordo com a publicação do Diário Oficial do Estado, a LDO 2021 foi sancionada sem vetos, algo… leia mais

Wilker pede que PDL que anula aumento da energia elétrica seja votado nesta quarta-feira, 23

  Em Sessão Ordinária híbrida da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) desta terça-feira (22), o deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) solicitou que a Mesa Diretoria inclua, na pauta de votação desta quarta-feira (23), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 18/2019, que anula os efeitos do Decreto estadual nº 40.628/2019 responsável pela mudança na cobrança… leia mais

Política Estadual para gestantes é aprovada na Aleam

  De autoria da deputada Mayara Pinheiro (Progressistas), o Projeto de Lei nº 533/2019 que institui a Política Estadual de Atendimento à Gestante no Amazonas foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta tem como objetivo garantir o direito à assistência, à saúde, ao parto de qualidade e à maternidade… leia mais

Aleam aprova PL que cria Política Estadual de prevenção, combate e erradicação do Aedes Aegypti

  A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou nesta quarta-feira (9), de forma unânime, o Projeto de Lei nº 290/2019 que cria a Política Estadual de Prevenção, Combate e Erradicação das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no Estado do Amazonas e dá outras providências. A matéria, de autoria do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), visa… leia mais

PL que permite presença de parteiras em maternidade é aprovado na Aleam

  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou na manhã desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 270/2019, de autoria do deputado Carlinhos Bessa (PV), que trata sobre a presença das parteiras durante o trabalho de parto e pós-parto em maternidades e hospitais da rede pública e privada no Amazonas. Para o parlamentar, o… leia mais

PL sobre utilização de linguagem não sexista é aprovado

  Durante a votação desta quarta-feira (2), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o Projeto de Lei (PL) no 167/2019, de autoria da deputada Alessandra Campêlo (MDB), foi aprovado em plenário e agora segue para sanção do governador Wilson Lima (PSC). De acordo com a propositura, os atos normativos, documentos oficiais internos e externos, no… leia mais

Aleam aprova PL de Joana Darc que garante prontuário médico digital

  Com a finalidade de criar um canal de comunicação entre equipes médicas, pacientes e familiares, a deputada estadual Joana Darc (PL), criou o Projeto de Lei que garante acesso ao prontuário médico por meios eletrônicos, de pacientes na rede pública e privada de saúde do Amazonas, que foi aprovado nesta quarta-feira (2), por unanimidade… leia mais

Assembleia Legislativa aprova redução de 30% das taxas cartorárias

  A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou 20 Projetos de Lei (PL) na manhã desta quarta-feira (26), entre eles o que reduz em 30% os valores das taxas praticadas pelos cartórios extrajudiciais de notas e registros públicos. Foi aprovado também o PL que dá prioridade às gestantes no Sistema de Regulação de Consultas e… leia mais