Deputada Alessandra vota a favor de PL que acaba com atraso de salários na saúde

  A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), votou a favor do Projeto de Lei (PL) n° 717/2019 encaminhado pelo Governo com o objetivo de alterar as regras para contratação de terceirizados da saúde e educação, acabando com atrasos de salários desses trabalhadores.  O texto foi apreciado pelos parlamentares… leia mais

Saullo Vianna vota a favor do projeto que visa reorganizar a gestão na Saúde

  O deputado Saullo Vianna (PPS) foi o relator do Projeto de Lei (PL) nº 171/2019, oriundo da Mensagem Governamental nº 148/2019, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado e que marca o início da transição do regime de contratação por empresas terceirizadas. A medida foi aprovada por unanimidade, durante Sessão de… leia mais

Presidente da Aleam anuncia pauta de votação com 40 itens nesta quarta (4)

  O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Josué Neto, divulgou na manhã desta terça-feira (3), que a pauta de votação preparada para apreciação nesta quarta-feira (4), contará com 40 itens, entre Projetos de Lei e Vetos Governamentais. Vivendo as semanas que antecedem a votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA 2020), o parlamento… leia mais

PLOA 2020 deve ser votado até o dia 19 de dezembro na Aleam

  Os deputados estaduais têm até o dia 19 de dezembro para analisar o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020 (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro do próximo ano. A data foi divulgada nesta segunda-feira (11) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A proposta de autoria… leia mais

Relator avalia emendas e prepara relatório final do PPA 2020/2023 para votação

  O Projeto de Lei (PL) nº 610/2019, o chamado Plano Plurianual (PPA 2020/2023), que define o planejamento orçamentário, as políticas públicas e investimentos do Governo do Estado para os próximos quatro anos, entrou na fase de avaliação das emendas apresentadas pelos deputados e preparação do parecer final do relator da Comissão de Assuntos Econômicos… leia mais

Projetos que incentivam a inclusão de pessoas com deficiência são aprovados na Aleam

  Na terça-feira (22), durante sessão de votação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), foram aprovados projetos de lei de autoria da deputada estadual Joana Darc (PL) que visam à inclusão social para Pessoas com Deficiência (PCD’s). A parlamentar destacou a importância de se criar políticas públicas para que a inclusão de PCD’s seja efetiva… leia mais

Convocação do concurso da Seduc, Sessão Especial e Votação movimentam Aleam

  A convocação de 3.714 professores e pedagogos aprovados no concurso público realizado pela Secretaria de Educação (Seduc), em 2018, dominou os debates no início da Sessão Ordinária desta terça-feira (22), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). A votação de projetos, as emendas parlamentares impositivas ainda não pagas por parte do Governo Estadual e uma… leia mais

Deputados aprovam títulos de Cidadão para os vices do Judiciário e da República

  Na votação da pauta de projetos desta terça-feira (15), o destaque foi a aprovação de 8 títulos de Cidadão do Amazonas, dentre eles o de autoria do presidente da Aleam, deputado Josué Neto, concedido ao ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e outro ao vice-presidente da República, general Antonio Hamilton Mourão,… leia mais